PAU DOS FERROS
A Câmara Municipal de Pau dos Ferros ficou lotada durante a sessão de ontem (2), quando foi realizada a votação de um projeto de lei que visava garantir a implantação do novo piso salarial dos professores, além do atendimento de outras reivindicações da categoria. O projeto foi elaborado e encaminhado pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM) chefe do Executivo municipal.
Os servidores da educação, que fizeram questão de acompanhar de perto a votação da matéria, e tiveram que esperar por mais de 4 horas no auditório da Câmara para que o projeto de lei realmente fosse aprovado.
Toda demora foi motivada em de consequência do surgimento de possíveis erros no projeto de lei elaborado pelo Executivo, apontados pelo presidente da Câmara, vereador Eraldo Alves (DEM), que afirmou estar embasado pela assessoria jurídica da Câmara para se posicionar de forma contrária a votação do projeto no seu formato original.
De acordo com Eraldo, se o projeto fosse aprovado com os erros apontados pela assessoria jurídica da Câmara, os professores poderiam ser prejudicados nos seus direitos conquistados.
Após sugerir a alteração em alguns artigos do projeto, o vereador encerrou a sessão ordinária e iniciou uma discussão entre os vereadores presentes e professores, para que decidissem se a matéria seria voltaria ainda no dia de hoje ao plenário ou se seria votada somente na próxima semana.
Diante dos protestos dos servidores, os vereadores resolveram encaminhar a matéria para ser analisada pelas comissões imediatamente e, após sofrer algumas alterações através de emendas, voltou ao plenário do Legislativo cerca de 2 horas depois para ser votada.
No plenário, foram votadas duas emendas ao projeto. Depois, a Casa Legislativa colocou em votação a matéria na íntegra, encaminhada pelo Executivo, com as alterações já aprovadas.
Após o início da votação, o projeto foi amplamente discutido entre os vereadores e posteriormente, aprovado por unanimidade por todos os vereadores.
Mesmo com a demora na aprovação do projeto de lei por parte dos vereadores, os professores saíram da Câmara comemorando essa importante conquista para a categoria.
O projeto de lei encaminhado hoje pelo executivo e aprovado pela Câmara, foi elaborado após um encontro entre representantes da prefeitura e os servidores do magistério que estavam em greve no município.
Após as duas partes chegarem ao entendimento, firmaram um acordo que colocou um fim no movimento grevista.
No encontro, foi conquistado o pagamento do Piso Nacional dos professores, reconstrução do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), com formação de uma comissão paritária, além do pagamento do terço de férias de 2010 aos funcionários que ainda não receberam.
Fonte: Correio da Tarde
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