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quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Governador sanciona lei que trata da gestão democrática das escolas estaduais

O governador do Estado, Robinson Faria (PSD), sancionou a lei que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública estadual de ensino. A Lei Complementar nº 585 foi sancionada em 30 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 31 de dezembro 2016.
Proposta pelo Executivo Estadual, a lei é resultado de estudos da Comissão Estadual Central de Gestão Democrática que elaborou o texto base e das discussões realizadas nos 16 fóruns regionais e no fórum estadual.
O intuito é promover o debate na comunidade escolar, visando fortalecer a Gestão Democrática, por meio da eleição para diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede pública estadual de ensino. A lei fortalece a democratização e a autonomia dos processos da gestão do sistema estadual, adequando sua legislação para que as escolas possam, de fato, vivenciar uma democracia participativa em todos os aspectos.
Uma das principais alterações é a ampliação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas. A partir das próximas eleições, os gestores terão mandato de três anos à frente da administração da escola, ao invés de dois.
Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de o candidato ter pelo menos dois anos de atuação na escola. Com a nova lei, o gestor precisa atuar no mínimo por um ano na unidade para concorrer a uma das vagas de gestor.
“As mudanças incluídas na lei resultam de um processo democrático construído num fórum com várias entidades educacionais. Trouxemos aperfeiçoamentos no processo que acolhe a participação de estudantes, pais, professores, servidores e comunidade escolar na construção de uma escola mais justa e que atenda as necessidades da população”, explica a secretária de Estado da Educação, Cláudia Santa Rosa.
A Lei 585 revoga a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, e o Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Governo do Estado nomeia os novos gestores da E E Pe José de Anchieta


Os professores Roberto de Araújo e Ana Paula Dantas, eleitos, respectivamente diretor e vice-diretora no dia 29 de novembro de 2016, para o biênio 2017-2018, foram nomeados hoje (4), pelo Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robson Farias.

Veja na íntegra:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, jurisdicionadas à 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (12ª DIREC), no Estado do Rio Grande do Norte – Biênio 2017/2018, com vigência a partir de 28 de dezembro de 2016.


Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de dezembro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

DIREC
MUNICÍPIO
ESCOLA
DIRETOR / VICE-DIRETOR
12ª
Areia Branca
E.E. Cônego Ismar F. de Queiroz
D. Georja Maria de Andrade Q. Rolim
V. Núbia Maria de Souza
12ª
Areia Branca
E.E. Des. Silvério Soares
D. Janeide Fernandes Lopes
V. Francisco Jefferson de Oliveira
12ª
Areia Branca
E.E. Dr. Dagmar Sabino
D. Maria Lucinete C. do Rosario Paulo
V. Antonio Silverio Filho
12ª
Areia Branca
E.E. Elita Monte
D. Agnaldo Luiz de Lemos
V. Fábio Richardson Cruz de Oliveira
12ª
Areia Branca
E.E. Profª Antônia Girland Bruno da Silva
D. Alexsandra Moura da Silva
V. Elissandra Tavernard do Vale Souza
12ª
Baraúnas
E.E. João de Abreu
D. Maria Goreth Lúcio da Silva
V. Daniel Pereira da Cunha Junior
12ª
Baraúnas
E.E. Maria Justina do Nascimento
D. Heliana Soares de Souza B. de Queiroz
V. Maria de Fátima de Freitas Oliveira
12ª
Gov. Dix-Sept Rosado
E.E. Jerônimo Rosado
D. Isamara de Souza Morais de Oliveira
V. Maria José Souza de França Morais
12ª
Gov. Dix-Sept Rosado
E.E. Prof. Manoel Joaquim
D. Ana Karulyne Lopes de Oliveira
V. João Paulo Carlos Neto
12ª
Grossos
E.E. Cel. Solon
D. José Fábio de Albuquerque Lima
V. Antonia Claudimar de Souza
12ª
Grossos
E.E. Prof. Manoel João
D. Francisca Dulcimar dos Santos
V. Danielle de Fátima G. da Costa Albuquerque
12ª
Mossoró
E.E. Jerônimo Vingt R. Maia (CAIC)
D. Luana Martins Araújo
V. Zacone Lindon de Sousa
12ª
Mossoró
C. E. Integrada Prof. Eliseu Viana
D. Evania Gurgel de Lima
V. Maria Débora Paula de Azevedo Ferreira
12ª
Mossoró
CEJA Prof. Alfredo Simonetti
D. Maria Elizabeth Ferreira
V. José Nerenilson Nunes
12ª
Mossoró
E.E. 30 de Setembro
D. Alexsandro José Soares Gurgel
V. Elizabeth Freire Maciel da Silva
12ª
Mossoró
E.E. Abolição IV
D. Maria Vinilde Ferreira
V. Conceição de Fátima de A. Batista
12ª
Mossoró
E.E. Aída Ramalho Cortez Pereira
D. Hévila Maria Barbosa e Silva Cruz
V. Frank Bergson Antonio Fagundes Silva
12ª
Mossoró
E.E. Aleixo Rosa da Silva
D. Maria Eliene da Silva Marinho
V. Mary Cletânia Nonato Fernandes Campos
12ª
Mossoró
E.E. Amb. Cardeal Câmara
D. Ana Lúcia Reginaldo de Oliveira
12ª
Mossoró
E.E. Prof. Antônio de Souza Machado
D. Adailza Mendes Holanda
V. Maria Lucélia da Silva
12ª
Mossoró
E.E. Antônio Gomes
D. Maria Goretti Fernandes Carvalho
V. Adelia Maria da Cunha
12ª
Mossoró
E.E. Centenário de Mossoró
D. Maria do Socorro dos Santos
V. Marcelo Gomes de Mesquita
12ª
Mossoró
E.E. Cônego Estevão Dantas
D. Maria Cidete Dantas Fernandes
V. Vanusa Maria Gomes Noronha
12ª
Mossoró
E.E. Cunha da Motta
D. Claudia Regina Pereira
V. Alexsandra Costa F. Fontes
12ª
Mossoró
E.E. Dom Jaime Câmara
D. Cleide Almeida dos Santos
V. Maria Joselia de Medeiros
12ª
Mossoró
E.E. Dr. Ewerton Dantas Cortez
D. Gildemar Galdino da Silva
V. Larisse Suelen da Silva dos Santos Martins
12ª
Mossoró
E.E. Dr. Lavoisier Maia
D. Kleber Barreto de Melo
12ª
Mossoró
E. E. Francisca Martins de Souza
D. Vanusa Linhares de O. Queiroz
V. Aldivan Pereira de Oliveira
12ª
Mossoró
E.E. Gilberto Rola
D. Jandilma Ferreira da Costa
V. Francisca Vilani de Souza
12ª
Mossoró
E.E. Gov. Dix-Sept Rosado
D. Marcelo de Lima Guimarães
V. Jair Batista da Silva
12ª
Mossoró
Centro Ed. Jerônimo Rosado
D. Marcone de Sena Benevides
V. Cleoman de Freitas Dantas
12ª
Mossoró
E.E. José Martins de Vasconcelos
D. Ilana Kelly de Medeiros Dantas
V. Lucia Helena Oliveira Nogueira
12ª
Mossoró
E.E. Luiz Dantas Cavalcante
D. Socorro de Fátima da Rocha Azevedo
V. Maria Betânia Melo de Negreiros
12ª
Mossoró
E.E. Prof. Manoel João
D. Antonio Geovanio de Souza
V. Luiz Garcia de Moura
12ª
Mossoró
E.E. Manoel Justiniano de Melo
D. Maria Ivonete Paiva de Holanda
V. Vanuza Bezerra de Lins Barreto
12ª
Mossoró
E.E. Mons. Raimundo Gurgel
D. Josué Damasceno Pereira
V. Alda Batista de Morais
12ª
Mossoró
E.E. Moreira Dias
D. Giany Paiva Pedrosa
V. Francisco Luciano Lima dos Santos
12ª
Mossoró
E.E. Nossa Sra. De Fátima
D. Danielle Helena L. Leite de Freitas
V. Luzia Marjoreen de Paiva
12ª
Mossoró
E.E. Pe. Alfredo
D. Wellingtonia Maria Mota de Paiva
V. Maria da Conceição Vieira Barbalho
12ª
Mossoró
E.E. Prof. Abel Feire Coelho
D. Zenilma Maria da C. Oliveira
V. Ramilson Medeiros de Macedo
12ª
Mossoró
E.E. Prof. Hermógenes Nogueira da Costa
D. Rita Ires Dias Paula de Morais
V. Humberto Arnaud Mendes
12ª
Mossoró
E.E. Prof. Inalda Cabral
D. Maria das Graças Elias Dantas
V. Maria Erivania Duarte
12ª
Mossoró
E.E. Prof. Jose de Freitas Nobre
D. Camilla dos Santos Oliveira
V. Lindomar Mendes Marques
12ª
Mossoró
E.E. Prof. José Nogueira
D. Jose Augusto Araujo da Silva
V. Maria Madalena de Azevedo Freitas
12ª
Mossoró
E.E. Profª Maria Stella Pinheiro da Costa
D. Katia Simone de A. R. Medeiros
V. Suzana Angelica Lima Gomes
12ª
Mossoró
E.E Solon Moura
D. Ivania Miranda de Souza
V. Jader Martins Pereira de Lima
12ª
Mossoró
E.E. Santa Delmira
-
12ª
Serra do Mel
E.E. Pe. José de Anchieta
D. Roberto de Araújo Silva
V. Ana Paula Dantas
12ª
Tibau
E.E. Rui Barbosa
D. Mauro Alexandrino M. da Costa
V. Antonia Patricia Fernandes Holanda
12ª
Tibau
E. E. Sen. Dinarte de M. Mariz
D. Maria de Fatima Rebouças da Silva
V. Francisco Jair Rodrigues da Silva
12ª
Upanema
E.E. José Calazans Freire
D. Francisco Diogenes Matozo da Silva
V. Luciene Maria dos Santos Mendonça
12ª
Upanema
E.E. Prof. Alfredo Simonetti
D. Clayton Rallyson de Paula Azevedo
V. Francisco Jose Bezerra Carvalho