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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Sancionada lei que torna vaquejada patrimônio cultural


O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio, a vaquejada e as suas respectivas expressões artísticos-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
A PEC 270/2016, que assegura a prática como modalidade esportiva, e tem o deputado federal Fábio Faria (PSD) como um dos defensores, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta, mas a votação foi adiada. A proposta será o primeiro item da pauta da próxima terça-feira (6).
Para o deputado Fábio Faria, é importante que todos os parlamentares interessados no tema se envolvam nesta discussão, para que o assunto seja amplamente analisado, garantindo, especialmente, o bem-estar animal.
“Aliar essa proteção e cuidado ao compromisso do vaqueiro e demais envolvidos é possível, sem descaracterizar a própria prática”, avaliou.
Para ele, é preciso que o tema tramite com atenção e agilidade, já que a interpretação do STF já tem prejudicado a realização de eventos de vaquejadas no Nordeste.
“São famílias que precisam e vivem disso; famílias já atingidas pelos efeitos da seca prolongada. Precisamos estender o entendimento do quanto é importante a aprovação desta proposta para a vida de milhares de brasileiros”, finalizou.

Aprovada na CCJC, uma comissão especial será criada para debater exclusivamente o tema. A discussão resultará em um relatório que segue para o Plenário da Casa, onde será votado pelos deputados.

Carnatal: com atraso na saída do primeiro bloco, festa é iniciada sob muita expectativa

Com pouco mais de trinta minutos de atraso, folia começou sob expectativa do estreante Jonas Esticado.
O Carnatal 2016 foi iniciado com a saída do bloco #VemcomJonas, comandado pelo cantor de forró, Jonas Esticado. Com um atraso de mais de 30 minutos, o bloco saiu sob a expectativa do casal Ricceli Luiz e Maria Clara, que – confessaram nunca ter ido a um show do músico.
“Nós nunca fomos a um show do Jonas, mas nossos amigos nos recomendaram muito, disseram que era muito bom”, destacou Ricceli. Enquanto o casal se preparava para curtir o bloco #VemoComJonas, a cearense Thaís Sousa e seus amigos vieram de Fortaleza para curtir três dias da micareta potiguar.
“Nós vamos hoje no Vumbora, amanhã vamos no Asa (Me Abraça) e no sábado novamente no bloco comandado por Bell Marques”, disse a foliã.
Chicleteira assumida, Thaís Sousa elogiou o Carnatal. “É uma festa muito boa. Ano passado eu estive aqui.

População realiza protesto contra o fechamento da agência BB da Avenida Airton Sena em Natal


Munidos de faixas e cartazes, moradores dos bairros de Pirangi e Neópolis, na zona sul de Natal, realizaram, na manhã desta quinta-feira, grande mobilização em protesto contra o fechamento da agência do Banco do Brasil da Avenida Airton Sena.
População e comerciantes apelam para autoridades e alegam para graves prejuízos que devem ser gerados caso esta decisão seja mantida. Um documento abaixo assinado que será enviado ao BB, aos vereadores de Natal, deputados e Ministérios Público Federal e Estadual, já conta com cerca de três mil assinaturas de apoio. A população avisa que continuará as movimentações enquanto não obtiver resposta positiva do Banco.
Em gesto simbólico, os participantes do protesto abraçaram a agência do banco na Airton Sena, que atende a aproximadamente 60 mil pessoas dos bairros Pirangi, Neópolis, de Nova Parnamirim e outras localidades. “Esta decisão não teve caráter técnico nem de redução de custos. Foi uma decisão unilateral. Tanto é que estão abrindo novas agências em outras localidades distantes que não atendem os moradores da nossa região. É preciso que tenham um critério e respeitem os usuários”, destacou Antônio Carlos, presidente do Conselho Comunitário do Conjunto Iprevinat, representando também moradores de Pirangi e Neopolis, bairros atingidos em cheio com medida.

Câmara de Mossoró exonera 143 assessores dos vereadores nesta quinta-feira


A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) publicou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, uma lista com os nomes de 143 pessoas exoneradas. As cinco folhas contendo os nomes do assessores exonerados foram pregadas em um mural na CMM.
Na semana passada, o presidente da casa, o vereador Jório Nogueira (PSD), já havia proposto, em reunião com os vereadores, a possibilidade de exonerar 126 dos 147 assessores dos 21 vereadores, proposta rejeitada pelos parlamentares.
Cada vereador tem direito a sete assessores. Jório Nogueira havia proposto que somente os chefes de cada gabinete permanecessem nos cargos afim de economizar com a folha de pagamento do mês de dezembro.
As exonerações são uma tentativa do presidente da CMM de equilibrar as contas da casa  antes da próxima legislatura, evitando penalizações no futuro. Caso as contas não sejam ajustadas, o próximo presidente da Câmara poderá herdar da atual legislatura um saldo negativo superior a R$ 1,5 milhão.

Renan Calheiros vira réu no Supremo pela primeira vez

Por 8 votos a 3 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato. Com a decisão, o senador se torna réu na Corte pela primeira vez.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
A Corte julgou nesta tarde denúncia na qual Renan é acusado de usar um lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007. Na época, as denúncias levaram à renúncia do cargo de presidente da Casa.
Votos a favor da denúncia
Para o relator do inquérito, ministro Edson Fachin as provas apresentadas no processo mostram que há indícios de que Renan Calheiros usou em 2007 notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado para simular os contratos de prestação de serviços de locação de veículos.
“A denúncia imputa ao acusado a celebração de mútuo fictício com a empresa Costa Dourada Veículos para fim de, artificialmente, ampliar sua capacidade financeira e justificar perante o Conselho de Ética do Senado capacidade de arcar com o pagamento de pensão alimentícia”, disse o ministro.
O ministro Luiz Roberto Barroso votou diferente do relator, aceitando a denúncia em relação aos três crimes. “Considero como documentos públicos um número maior do que o relator considerou”, disse Barroso para justificar sua decisão. Os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso só estariam prescritos se os documentos que embasam essas acusações forem considerados particulares.
Apesar de acompanhar o relator, o ministro Teori Zavascki disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público "não é um modelo de denúncia" e disse que "os indícios são precários e estão no limite". O ministro, que é relator da Operação Lava Jato, também disse que Corte não pode ser responsabilizada pela demora no julgamento do processo.
“Dos 100 inquéritos que tenho aos meus cuidados envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, 95 não estão em meu gabinete e cinco estão de passagem, e apenas dois dependem de exame de recebimento da denúncia. O Supremo é juiz, não é investigador, não é ele que busca a prova, ele que julga”, explicou.
Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia, também acompanharam o voto do relator pelo recebimento parcial da denúncia.
Votos contra a denúncia

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para o recebimento da denúncia.

Toffoli considerou as acusações como "criação mental" do Ministério Público. "Não se logrou na investigação provar que o serviço [da locadora de veículos] não foi prestado, mas como não houve trânsito de valores em contas bancárias, [se] deduz que o serviço não foi prestado para o recebimento da denúncia.", criticou Toffoli.
Lewandowski também criticou a falta de provas na denúncia disse que "houve certa criatividade" por parte da PGR.
"Por mais contundentes que sejam os indícios de prática criminosa, o inquérito não pode se transformar em instrumento de devassa na vida do investigado, como se todos os atos profissionais e sociais por ele praticados ao longo de anos fossem suspeitos ou merecessem esclarecimentos. A denúncia deve ser objetiva.", disse Lewandowski.
Mendes disse que a PGR deveria ter "honestidade intelectual" de pedir o arquivamento. "Nós temos um clássico caso de inépcia, já reconhecido pelo relator [Fachin], quando disse que [a prova] está na zona limítrofe, na franja.", afirmou.
Acusação
Na denúncia formalizada em 2013, a PGR acusou Renan dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, por utilizar meios fraudulentos para justificar a origem de R$ 16,5 mil pagos mensalmente à jornalista Mônica Veloso entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006, segundo a procuradoria.
Em processo aberto no Conselho de Ética do Senado quando o escândalo veio à tona, em 2007, Renan apresentou recibos de venda de gado para comprovar uma renda compatível com os pagamentos. Segundo laudo pericial da PGR, os documentos são falsos e não correspondem a transações comerciais verdadeiras. Um dos compradores teria negado expressamente a compra de cabeças de gado do senador.
A PGR acusou ainda Renan do crime de peculato, por ter desviado, entre janeiro e julho de 2005, a verba indenizatória a que tem direito como senador. Apesar de ter apresentado notas fiscais para comprovar o aluguel de dois veículos, os investigadores alegam que os documentos, no valor de R$ 6,4 mil cada, são fraudulentos.
"Não foram encontrados lançamentos que possam comprovar a entrada e saída de valores [nas contas da locadora de veículos e do senador], situação que comprova que a prestação de serviços não ocorreu”, disse o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, ao ler o relatório da PGR, durante a sessão.
Defesa
Durante o julgamento, o advogado do presidente do Senado defendeu o arquivamento de toda a denúncia por falta de provas. “Quando se recebe uma denúncia inepta o constrangimento é ilegal. Não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, disse Junqueira.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Prof. Roberto e Ana Paula são eleitos gestores da E E Pe José de Anchieta


Os professores Roberto de Araujo e Ana Paula Dantas foram eleitos, ontem, 29, diretor e vice-diretora, da E E Pe José de Anchieta com 100% dos votos válidos.
O professor Roberto, ex-diretor e Ana Paula, atual vice-diretora, foram candidatos a gestores escolares em uma chapa de consenso. Os mesmos serão empossados no dia 29 de dezembro deste ano e administrarão a Escola por um período de três anos.

Vejamos os resultados:

"Agradeço aos 371 membros da comunidade escolar da EEPJA, que participou da eleição democrática para gestores da nossa Escola, mas, faço um agradecimento especial aos 309 amigos que depositaram mais uma vez a confiança em mim e na professora Ana Paula, para dirigirmos a nossa instituição escolar, agradeço ao diretor Raimundo, ao prof. Hildevan, a nossa presidenta Dedica, emfim a todos que fizeram com que acontece o processo eleitoral em nossa Escola." Prof. Roberto de Araujo.


terça-feira, 29 de novembro de 2016

Hoje, Eleição para Diretores Escolares para as Escolas Estaduais do RN


Hoje, 29 de novembro de 2016, está se realizando a eleição para a escolha dos diretores e vice-diretores das Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte.  

A eleição para gestores escolares é garantido pela Lei 290/2005, que trata da Gestão Democrática - Tendo como princípio básico  a participação da Comunidade Escolar. A Comunidade Escolar é constituída por quatro seguimentos - Estudantes, Professores, Funcionários e Pais.

Em Serra do Mel, na E E Pe José de Anchieta, a votação inicia as 12 horas e encerra as 21 horas. 

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Invasão de propriedade é crime, diz FIERN

O direito de manifestação é legítimo, todavia, a invasão de propriedade é crime. Obstruir o direito de ir e vir de trabalhadores também não é legítimo. A FIERN, situada na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal-RN, fechou seus portões principais ainda ontem à noite e determinou todo o fluxo de pessoal pelo acesso auxiliar. Hoje os portões foram arrombados e o espaço interno invadido.
 A FIERN lamenta profundamente o fato e levará o assunto ao conhecimento do Poder Judiciário que, serenamente, precisa, a exemplo da decisão liminar ontem proferida em relação as estradas federais, tomar medidas ainda mais firmes contra práticas que atentam contra a legalidade e a democracia.

Mossoró receberá Seminário Internacional Encontro das Américas: Literatura, Arte e Cultura em terras Potiguares.

Idealizado pela UBE-RJ e Organizado em conjunto com várias academias e entidades culturais do Rio Grande do Norte, será realizado no período de 30 de novembro a 07 de dezembro em Natal e Mossoró o II Seminário Internacional Encontro das Américas: Literatura, Arte e Cultura em terras Potiguares.
O evento que será realizado no período 30/11 a 03/12 em Natal, e 03/12 a 07/12 em Mossoró, tem como objetivo propiciar a integração e o intercâmbio de escritores e poetas do Nordeste com as demais regiões brasileiras e países das Américas.
A programação fomentará o debate sobre temas sócio-históricos, culturais e contemporâneos, enquanto busca estimular a produção literária de consagrados e de novos autores.
Na ocasião, serão realizados debates e palestras, programação histórico-cultural, com a participação de intelectuais, escritores e artistas potiguares, das demais regiões do Brasil e de países das Américas, bem como lançamentos de diversos livros, de produções individuais e coletivos, dentre eles, a Coletânea Literária II Seminário Internacional Encontro das Américas: Literatura, Arte e Cultura em terras potiguares e Antologia Literária Feminina Potiguar.
Em Natal, o evento será realizado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras-ANRL, Pinacoteca do Estado, entre outros e, em Mossoró, na TV a Cabo de Mossoró-TCM, na Faculdade Diocesano de Mossoró, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e no Museu do Sertão, dentre outros espaços culturais da cidade.
As inscrições serão feitas nos locais do evento, de forma gratuita, mas aceita-se a doação de um 1kg de alimento não perecível para doar às instituições de caridade locais. Os participantes receberão certificado de participação.
A programação completa do evento se encontra publicada no link http://redesemfronteiras.com.br/noticia_ver.php?id=2867

Menos de 2% da população doa sangue regularmente, diz Ministério da Saúde

De acordo com o Ministério da Saúde, no ano passado cerca de 1 milhão de pessoas doaram sangue pela primeira vez.
Uma pessoa, um gesto, três vidas salvas. Essa equação simples representa o ato de doar sangue, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O professor de física Thiago Ferreira Gomes, que doa sangue desde os 18 anos, entende a importância desse gesto. Ontem (24), véspera do Dia Nacional do Doador de Sangue, ele enfrentou a chuva forte que atingiu Brasília para salvar vidas.
“Estou com 25 anos e fiz a primeira doação quando tinha 18. Já tinha idade para doar e achei que era importante poder ajudar as pessoas, poder salvar vidas de uma forma indireta”, disse à Agência Brasil.
“Sempre tive vontade de poder fazer algo para as pessoas. Como não me formei na área da saúde, não tem nada a ver com a minha profissão, pensei: vou fazer isso [ajudar as pessoas] pela doação de sangue”, acrescentou Gomes.
Hoje (25), Thiago e todos aqueles que deixam por alguns instantes de pensar apenas em si para ajudar o próximo têm o dia dedicado dedicado a eles. Em todo o país, os hemocentros prepararam atividades para homenagens os doadores. Essa homenagem é um reconhecimento, mas também uma forma de incentivar mais pessoas a doarem sangue porque os estoques, segundo o Ministério da Saúde, estão no limite.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, 1,8% da população doa sangue com regularidade. O percentual fica um pouco abaixo do ideal estimado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), de 2% da população, como necessário para suprir as necessidades de sangue e outros componentes sanguíneos de um país. Em média, os países da América Latina e do Caribe coletam sangue equivalente a 1,5% de sua população. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, pelo menos, 1% da população seja doadora de sangue.
DoacaodeSangue

De acordo com o Ministério da Saúde, no ano passado cerca de 1 milhão de pessoas doaram sangue pela primeira vez, o que representa 38% do total das doações. Mais 1,6 milhão de pessoas, ou 62% do total, retornaram para doar. Em 2015, foram feitas 3,7 milhões de coletas de bolsa de sangue no país, resultando em 3,3 milhões de transfusões.

Apesar desses número, os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Hemorrede Pública Nacional encontram-se com os estoques no limite e com dificuldade na manutenção dos estoques estratégicos. Por isso, é importante a conscientização sobre a importância da doação.
Para doar no Brasil é preciso ter idade entre 16 e 69 anos. Para os menores (entre 16 e 18 anos) é necessário o consentimento dos responsáveis. Entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já tiver feito alguma doação antes dos 60. Também é preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde.
Além disso, o doador tem que estar descansado, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação, não fumar e não estar em jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto. No Brasil, a doação é voluntária e beneficia qualquer pessoa, independentemente de parentesco.
De acordo com o Ministério da Saúde, 32 hemocentros coordenam os 530 serviços de coleta distribuídos por todo o país.