Plano de Gestão - triênio 2017-2019

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA – SEEC

12ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC

E. E. PADRE JOSÉ DE ANCHIETA               MUNICÍPIO: SERRA DO MEL

  

PLANO DE TRABALHO PARA GESTÃO DA ESCOLA

TRIÊNIO 2017-2019

  

CHAPA:

Diretor (a): Roberto de Araujo Silva                 Matrícula: 127561-5/1

Cargo: Professor                                                 Área de Formação: Geografia

Vice-diretor (a): Ana Paula Dantas                   Matrícula: 119598-0/1

Cargo: Professora                                               Área de Formação: Pedagogia

  

Serra do Mel/RN - 2016

1. APRESENTAÇÃO DA CHAPA

Roberto de Araujo Silva é formado em licenciatura plena em Geografia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN e especialista em gestão escolar Faculdade Integrada de Patos – FIP.  Ingressou na Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte como professor efetivo no ano de 2005, e na rede municipal de educação da Serra do Mel em 2010.

Trabalhando com o objetivo voltado para a comunidade e buscando desenvolver um trabalho de ensino/aprendizagem reconhecido por toda comunidade escolar, tendo em vista estar pautado, sobretudo, no compromisso com a aprendizagem e com a formação cidadã dos adolescentes, jovens e adultos. Temos uma boa interação com a comunidade escolar e na qual fui eleito a vice-diretor, para o biênio 2010-2011 e eleito para diretor para o biênio 2012-2013, de acordo com o que determina a Lei da Gestão Democrática, Lei nº 290/2005. Nossa gestão foi marcada por alguns avanços no processo de democratização, pois, através do Conselho Escolar, órgão consultivo, deliberativo, fiscalizador e de mobilização mais importante desse processo, fizemos com que todos os seguimentos participassem de forma mais ativa nas tomadas de decisões da Escola. Durante nossa gestão, demos continuidade aos projetos que se consolidavam na Escola como a Feira de Ciências, Gincana Cultural, Semana do Estudante e a Ambiental e o Programa Despertar. Implantamos o Projeto Festival de Música, Junino e o JEPA’S – Jogos Escolares da Padre Anchieta. Outro fator marcante e diferencial em nossa gestão foi à parceria que fizemos com outras entidades públicas e da iniciativa privada: CEMAD/UERN, IDEMA/NATAL, SEBRAE/MOSSORÓ, Conselho Tutelar, Polícia Militar, ACAYU e o Escritório de Advocacia Dr. Aldo Araújo. Com estas entidades realizamos cursos, minicursos, palestras, oficinas e seminários na área ambiental, saúde, direito e empreendedorismo. Também realizamos parcerias com estudantes universitários para dá aulões de reforço de Língua Portuguesa, Redação, Matemática, Química e Física voltados para os estudantes concluintes do ensino médio, para incentivá-los e prepará-los para o vestibular e o ENEM.    Em 2013, implantamos o Programa “Atleta na Escola”, e o “Mais Educação”, ambos, iniciativa do Governo Federal, este último, no sentido de oferecer o ensino em tempo integral aos alunos do ensino fundamental, ofertando seis modalidades.

"O processo de ensinar, que implica o de educar e vice-versa, envolve a "paixão de conhecer" que nos insere numa busca prazerosa, ainda que nada real." (FREIRE, 1997).

Ana Paula Dantas é formada em licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em administração escolar pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN e especialista em gestão escolar pela Faculdade Integrada de Patos – FIP. Ingressou no ano de 1990 na rede estadual de educação do Estado do Rio Grande do Norte e em 2000 na rede municipal de educação do município de Serra do Mel. A professora exerceu o cargo de gestora na Escola Municipal Vila Rio Grande do Norte no período de 2009-2010 e vice-gestora da mesma Escola, no triênio de 2011-2013 e atualmente é vice-diretora da Escola Estadual Padre José de Anchieta eleita para o período 2014-2016.

O contexto sócio histórico e cultural dessa fase vivida pela Escola Estadual Padre José de Anchieta é marcado pelo alvorecer do século XXI, caracterizado por rápidas e profundas transformações no campo da ciência, da tecnologia, bem como do trabalho, da cultura, enfim, com grande influência no campo educacional. A sociedade do conhecimento, como está sendo caracterizada, passa a exigir das pessoas o domínio de novas habilidades e conhecimentos mais amplos e flexíveis como condições para o acesso a um mundo do trabalho cada vez mais tecnológico e competitivo. A escola, por sua vez, se vê diante de novos desafios, tanto no que se refere à adequação do ensino a essa realidade sócio educacional, como no sentido de dar conta de um conjunto de mudanças na organização do ensino e do currículo, emanados dos órgãos oficiais do ensino.

A trajetória educacional da Escola Estadual Padre José de Anchieta pode ser definida pela busca constante da inovação, do enfrentamento de desafios e mudanças, sejam elas propostas pela escola ou pela Secretaria de Estado da Educação, sempre com o propósito de empenhar-se na melhoria da qualidade da educação ofertada.

2. INTRODUÇÃO DO PLANO

A gestão democrática da escola é um dos princípios constitucionais do ensino público, segundo o Art. 206 da Constituição Federal de 1988. O pleno desenvolvimento da pessoa humano, marca da educação como dever de Estado e direito do cidadão, conforme o Art. 205 da mesma Constituição, ficaria incompleto se tal princípio não se efetivar em práticas concretas, que atendem as demandas estruturadas do direito a educação pública gratuita e de qualidade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, confirmando esse princípio no seu art. 3º e reconhecendo o princípio federativo, repassou aos sistemas de ensino a definição das normas da gestão democrática do ensino, de acordo com o art. 3º - inciso VIII.

Na Lei Complementar 290/2005 em seu Art. 2º Constitui objetivo da gestão democrática a construção de uma cultura de participação da comunidade escolar, promovendo a confiança na escola pública, de modo a favorecer a formação plena do estudante. E no Art. 4º A gestão das escolas da rede pública estadual será exercida, respeitadas as disposições legais e as diretrizes do sistema estadual de educação, pela Equipe de Direção da Escola, com o auxílio e a fiscalização do Conselho de Escola, sob a supervisão do Secretário de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos.

Nesta perspectiva a gestão eficaz da educação está vinculada aos mecanismos legais e institucionais e à coordenação de atitudes que propõem a participação social: no planejamento e elaboração de políticas educacionais; na tomada de decisões; na escolha do uso de recursos e prioridades de aquisição; na execução das resoluções colegiadas; nos períodos de avaliação da instituição e da política educacional.

A gestão escolar se configura como uma atividade conjunta dos elementos envolvidos, em que as responsabilidades e os objetivos são compartilhados de forma conjunta. Compartilhar com a equipe e a comunidade os sonhos, as esperanças, as dúvidas e os anseios surgidos na busca de mudança parecem ser uma das formas de construir uma nova realidade.

Eleger um conceito de educação que atenda às necessidades de formação da sociedade atual não é coisa fácil, posto que a educação é uma atividade criadora que envolve profundamente todos os seres humanos. Para tanto entendemos que o gestor escolar deve ser o elo mais forte desta corrente. Sendo assim, compreendemos que será pela integração de todas as pessoas preocupadas com a importância do papel da escola na vida do indivíduo que o caminho será trilhado.

Assim, nosso plano de trabalho na escola, para o triênio 2017- 2019, está pautado nos princípios de gestão democrática, valorização dos profissionais da educação, qualidade de ensino, parceria entre a escola e a comunidade, autonomia e democratização do acesso e permanência do aluno na escola.

Pretendemos desenvolver nosso trabalho embasado em valores como: comprometimento, pois acreditamos no potencial de nossa comunidade escolar, e com isso buscaremos o envolvimento de todos para o sucesso de nossos alunos; inovação, incentivando formas diversificadas para o desenvolvimento de ações que favoreçam uma aprendizagem significativa; integração escola-família-comunidade, para alcançarmos efetivamente uma gestão participativa centrada no desenvolvimento do aluno, buscando desenvolver suas potencialidades para o pleno exercício da cidadania.

Nesta perspectiva, é nosso propósito garantir o fortalecimento das atividades escolares tendo em vista atingir os resultados da ação educacional previstos na legislação em vigor e especificamente no Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Estadual de Educação (PEE), disposto na Lei Nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, na LDB Lei Nº 9394/96, em consonância com  Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE),  o Projeto Político Pedagógico (PPP), o Regimento Interno da Escola, articulado com as Normas e Diretrizes da SEEC, observando –se os recursos disponíveis na UE, oriundos das várias instâncias de Governo. Dessa maneira, as atividades escolares devem ser objeto de reflexão por parte do coletivo da comunidade escolar, visando criar as condições para uma gestão democrática e participativa cujo foco seja a aprendizagem do aluno e a valorização dos trabalhadores da Educação.

A Escola Estadual Padre José de Anchieta foi instituída oficialmente em 18 de abril de 1972, pelo decreto 4.045/72, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para atender aos estudantes do Projeto de Colonização da Serra do Mel.  E em 03 de novembro do ano de 2010 a Escola foi transformada pelo Decreto nº 21.994 em Escola Estadual Padre José de Anchieta – Educação Básica, Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A mesma é formada por duas unidades escolares - a sede está localizada na Vila Rio Grande do Norte, S/N, o anexo na Vila Paraná, Serra do Mel/RN.

A Escola procura atuar na sua comunidade buscando a formação da ética, da solidariedade, da responsabilidade, da afetividade e da convivência harmoniosa, desta forma todo o trabalho da escola volta-se para o alcance do objetivo definido para esse nível de ensino/aprendizagem, qual seja, a formação básica do cidadão, mediante: desenvolvimento da capacidade de aprender, compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia e das artes; o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Em sua estrutura física a Escola apresenta um pavimento térreo amplo, distribuído da seguinte forma – 15 salas de aulas, uma sala para direção, supervisão, professores, digitação, secretaria e arquivo passivo. Biblioteca, Multimídia, Laboratórios de Informática, de Apicultura e de Ciências. Uma Sala do Programa Mais Educação e uma Sala de Atendimento Especial.  Uma Cozinha com a copa e o refeitório. São quatro depósitos – merenda escolar, livros reutilizáveis, material de limpeza e didático. São nove banheiros, dos quais, quatro são acessíveis. Uma quadra de esporte em construção.  

A Escola oferece o Ensino Fundamental II e Médio regular, Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental II e Médio, Ensino Médio Noturno Diferenciado e o Curso Técnico de nível médio em apicultura.

A organização do trabalho pedagógico da escola e da sala de aula é tarefa individual e coletiva de professores, coordenadores equipem de apoio e direção. É fundamental que todos se sensibilizem com as especificidades, as potencialidades, os saberes, os limites das crianças e adolescentes.

3. OBJETIVO GERAL E ESPECICICOS

GERAIS

Trabalhar em prol de uma escola democrática, participativa buscando e possibilitando a formação de cidadãos críticos, conscientes e responsáveis, contribuindo para maior participação e interação entre a escola e a família com vista a melhorar o processo de ensino aprendizagem do educando e da efetivação de uma gestão democrática.

ESPECÍFICOS

Desenvolver projetos que envolvam maior integração entre escola, comunidade e família;

Ampliar o conhecimento dos alunos através de projetos interdisciplinares, pesquisas, palestras, minicursos, seminários e oficinas;

Despertar nos estudantes os gosto pelo estudo como fator de crescimento, auto realização e melhoria de qualidade de vida;

Incentivar e possibilitar a participação dos funcionários da Escola em cursos de atualização e aperfeiçoamento;

Incentivar e criar condições para o desenvolvimento de palestras, apresentações, cursos, eventos desportivos, seminários e outras atividades que envolvam alunos e comunidade escolar;

Incentivar e despertar nos alunos o interesse na participação nas Feiras de Ciências, Amostra Cultural e Literária e do Conhecimento e nos demais projetos interdisciplinar e extraclasse que a Escola venha oferecer;

Incentivar a participação dos alunos nas provas realizadas pela SEE (PAAE, PROEB e OBMEP);

Incentivar e dar condições aos professores de realizar atividades de recuperação paralela e final para os alunos com defasagem de ensino;

Buscar meios necessários para realização do PIP e outras atividades que promovam o reforço extraclasse e diminuam as dificuldades de aprendizagem dos alunos que apresentam necessidade de intervenção pedagógica. 

Buscar melhorar e promover a qualificação de professores e demais colaboradores;

Informar a comunidade sobre, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) através do Conselho Tutelar;

Efetivar a atuação do Conselho Escolar nos processos e ações pedagógicas da Escola;

Promover ações de socialização entre os seguimentos que compõe a comunidade escolar;

Realizar diagnóstico de crianças/adolescentes que estão ausentes e infrequentes das salas de aula e visitar suas para informar, concluir o diagnóstico e trazê-lo de volta a sala de aula;

Zelar pelo patrimônio público escolar;

Melhorar o Indicie Avaliativo da Educação Básica – IDEB, melhorando a qualidade do ensino/aprendizagem e possibilitando a todos uma educação de qualidade;

Desenvolver e apoiar projetos e subprojetos sugeridos pelos docentes e discentes;

Promover a gestão financeira da Escola de forma transparente e participativa, de acordo com os princípios da autonomia;

Garantir aprendizagens significativas a todos os alunos, mediante o acesso e a permanência na escola, enquanto direito constitucional do cidadão, independente das condições de cada indivíduo e/ou grupo social;

Ampliar a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade numa perspectiva de sustentabilidade;

Possibilitar a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, com ênfase na interdisciplinaridade e na relação teoria/prática no ensino de cada disciplina;

Ampliar a capacidade dos estudantes em sensibilizar-se para encontrar sentido na realidade, na convivência com as diferenças, com as deficiências e com pessoas com necessidades educacionais especiais, contribuindo para a construção de uma nova sociabilidade humana;

Promover a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando no ensino médio de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas profissões ou aperfeiçoamentos posteriores.

4. METAS

Integrar a Escola com a Comunidade; (forma contínua);

Incentivar o trabalho participativo de toda a equipe; (forma contínua);

Manter definido o foco da escola que é “aprender a aprender”;
Incentivar a formação continuada para toda equipe escolar e comunidade em geral;

Incentivar a participação ativa nas comemorações cívicas e sociais;

Buscar melhorias para tornar o espaço físico mais agradável;

Fortalecer o Conselho Escolar para maior autonomia da unidade;

Zelar pela segurança, conservação e manutenção do prédio escolar e seu mobiliário;

Receber, informar, despachar documentos e encaminhá-los aos órgãos competentes;

Coordenar e supervisionar os serviços da Secretaria escolar;

Utilização da biblioteca (estímulo à leitura), do laboratório de ciências (descobertas científicas), da sala de dança (expressão corporal) e do Laboratório de Informática;

Planejar ações para melhora a qualidadade física da Escola;

Planejar o repasse do Palno de Dinheiro Direto à Escola – PDDE, junto com o corpo docente, discente e Conselho Deliberativo, bem como o cumprimento no prazo certo das pretações de contas;

Buscar recursos para a efetivação de projetos que se fizerem necessários durante o nosso mandato;

Apoiar o Programa Mais Educação nas ações financeiras e pedagógicas fornecendo subsídios necessários para sua permanência na escola;
Zelar pelo Registro escolar e aplicação das normas do sistema de ensino.
Promover estudo do PPP e do Regimento escolar.
Administrar, com a participação de professores, pais, funcionários e direção, as verbas recebidas, de forma a atingir o objetivo maior que é a construção de uma escola pública de qualidade.

5. AÇÕES

Apoiar e incentivar o desenvolvimento dos projetos propostos pela Secretaria de Educação e por seus parceiros;

Estimular a leitura e pesquisa através da realização de projetos e gincanas literárias;

Reorganizar um acervo de materiais pedagógicos multimídia, que propicie o enriquecimento das aulas, disponibilizando aos professores os programas da TV Escola e DVD Escola e outros programas de TV (documentários e filmes paradidáticos, etc.);

Oferecer aulas de reforço em horário contraturno para os estudantes com dificuldades de aprendizagem;

Incentivar a criação de grupos de estudos monitorados pelos alunos que apresentarem melhor rendimento escolar;

Manter atualizado e organizado o serviço de escrituração escolar (registros, documentação dos alunos, diários de classes, dentre outros);

Acompanhar, analisar e buscar soluções para compreender as causas da permanência, evasão, aprovação/reprovação do estudante, de forma a melhorar a qualidade da educação nesta unidade de ensino;

Realizar visita às casas dos alunos faltosos e desistentes buscando compreender, no contexto familiar, as causas da evasão e incentivar o retorno à escola;

Comunicar as autoridades competentes os casos de evasão escolar;

Estimular e apoiar a organização dos alunos para que atuem em ações conjuntas, solidárias, cooperativas e comunitárias, desenvolvendo nestes a corresponsabilidade e gestão compartilhada nas decisões e projetos da escola;

Lutar pela ampliação do número de auxiliares de conservação e limpeza e de copa e cozinha;

Criar um jornal-mural e um jornal escrito para a comunicação de eventos, fatos, curiosidades, dicas pedagógicas, notícias da comunidade e da própria escola, contando com a participação dos alunos, professores, servidores e direção da escola;

Ampliar a rádio escolar;

Promover juntamente com a coordenação pedagógica, grupos de estudo envolvendo temas de interesse dos professores, incluindo-se também documentos que norteiam a Educação Básica (LDB, Currículo, Regimento das Escolas Públicas, IDEB, etc.);

Estimular todos os profissionais da educação à qualificação e ao aperfeiçoamento profissional, oferecendo condições e incentivo para participarem de cursos, seminários, encontros, palestras, entre outros;

Realizar oficinas/fóruns para abordagens que possam orientar às famílias, em relação a práticas promotoras da saúde, educação/orientação sexual, ao uso indevido de drogas, a higiene/limpeza (ambiente físico da escola, do corpo, dos objetos de uso pessoal), educação nutricional, etc.

Promover semestralmente uma reunião com os parceiros da escola com o objetivo de discutir as necessidades da instituição e de que forma podem contribuir para a operacionalização do Projeto Político Pedagógico da escola;

Promover atividades extracurriculares de caráter cultural, esportivo e confraternizações que possam melhorar a autoestima e a interação entre os diversos segmentos da escola;

Atualizar semanalmente o Blog da escola e da Sala de Recursos com as atividades realizadas, produções dos alunos, professores e comunidade local, dado o seu potencial como ferramenta democrática de divulgação do trabalho desenvolvido na instituição.

Realizar reuniões bimestrais com o intuito de avaliar o trabalho desenvolvido por todos os segmentos da escola (direção, secretaria, professores e servidores);

Promover, anualmente, a avaliação da proposta pedagógica da escola, com a participação de toda a comunidade escolar;

Realizar reuniões com o Conselho Escolar para planejar suas ações e poder nortear melhor o seu trabalho, de forma que todos os membros intensifiquem sua participação na escola;

Promover juntamente com a Caixa Escolar e com o Conselho Escolar atividades e ações para a captação de recursos financeiros (rifas, bingos, etc.), visando arrecadar fundos para despesas extras da escola;

Promover uma audiência pública ao final do ano letivo para realizar a prestação de contas;

6. METODOLOGIA:

Organizar e administrar reuniões bimestrais;

Promover encontros entre os funcionários, professores, e terceirizados para fortalecer a relação interpessoal;

Promoção de grupos de estudos, palestras, debates, momentos de lazer, confraternizações com professores, alunos e funcionários;

Realizar semestralmente palestras educativas para toda comunidade escolar;

Divulgação dos eventos no blog da Escola, nos murais da mesma e no informativo escrito, a fim de sensibilizar quanto à importância da participação dos seguimentos da comunidade escolar;

Apresentação à comunidade escolar das normas disciplinares da escola, o calendário escolar e as decisões tomadas pelo conselho Escolar;

Envio de projetos a órgãos públicos e privados com objetivo de envolvê-los em parcerias para melhoria do espaço físico e da aprendizagem dos alunos;

Organização das pastas com separação dos documentos recebido e expedidos, elaborando, quando necessários relatórios e atas.

Aplicação do dinheiro em materiais úteis para a melhoria do espaço físico e pedagógico;

Reunião bimestral com Conselho Escolar e equipe escolar para avaliar e planejar novas promoções;

Reuniões com os seguimentos da Escola para estudo e debates sobre o regimento escolar e o PPP;

Promover periodicamente reuniões pedagógicas, de pais, de conselho de classe e de planejamento;

Promover a participação dos especialistas em educação nas reuniões de planejamento entre os professores, no planejamento de reuniões pedagógicas, reuniões de conselho de classes, reuniões de pais e outras atividades;

Auxiliar na realização de excursões, eventos desportivos, palestras, seminários e outros;

Oferecer suporte técnico e pedagógico aos professores na realização do planejamento bimestral e anual, na confecção de material pedagógico, nas questões de indisciplina dos alunos e outras que se fizerem necessário;

Orientar e auxiliar as bibliotecárias na organização da biblioteca tornando-a um espaço agradável e de busca constante para a realização de estudos, reuniões, trabalhos em grupo e pequenos eventos;

Oferecer suporte pedagógico as bibliotecárias para que elas possam preparar atividades que sejam usadas com os alunos durante a ausência de professores;

Buscar condições para aquisição de materiais paradidáticos como revistas, jornais, livros, internet incentivando e permitindo o seu uso como apoio a prática pedagógica e incentivo a prática de leitura;

Criar um clima de parceria e respeito entre todos os segmentos do funcionalismo, oferecendo abertura para conversas e exposição de dificuldades bem como incentivo a ações e projetos que visam o desenvolvimento de um ambiente agradável na escola;

Incentivar a participação dos membros do colegiado escolar envolvendo-os nas tomadas de decisões e promoções que envolvam a escola;

Apresentar à comunidade escolar as normas disciplinares da escola, o calendário escolar e as decisões tomadas pelo colegiado, entre outros;

Programar campanhas de preservação do material escolar, do espaço físico da escola, do mobiliário, dos utensílios de cozinha, do acervo bibliográfico, etc.

Oferecer apoio material e pedagógico para reformulação das aulas de Educação Física.

Promover eventos educativos, festas e momentos de confraternização entre funcionários e alunos;

Buscar meios para aquisição de material e equipamentos que sejam usados para enriquecer as aulas, facilitar o aprendizado dos alunos e tornar o ambiente escolar mais prazeroso.

7. FORMAS DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DA GESTÃO DA ESCOLA:

Será contínua, através da participação da comunidade escolar e por meio da análise dos resultados alcançados a partir das ações propostas.

A proposta de trabalho será desenvolvida no prazo de 03 anos, tendo as ações e estratégias realizadas no decorrer do ano letivo, com avaliação e revisão semestral por toda comunidade escolar, para verificar a eficácia das estratégias e se todos os objetivos e metas foram alcançados.

Neste contexto faz-se prioridade o planejar e avaliar, contando sempre com o apoio da coordenação, professores, alunos e direção para realização e divulgação dos mesmos. Como salientou Freire “...aprender é uma aventura criadora, (...) é construir, reconstruir, constatar para mudar...”.

Neste sentido, este documento não está pronto, é sujeito a reformulações, reavaliações, uma vez que nossa realidade também pode ser transformada dia após dia e como priorizaremos a Gestão Participativa e Democrática esta participação ainda está por vir, pois onde há participação, existe compromisso de todos.

8. REFERENCIAS:

Lei 93.94/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Complementar 290/2005 – Dispõe sobre a Democratização da Gestão Escolar.

Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs.

Plano Nacional de Educação – PNE.

Plano Estadual de Educação – PEE.

Político Pedagógico - PPP.

Regimento Interno