Governo se instala hoje em Mossoró

A governadora Rosalba Ciarlini instala oficialmente hoje a sede do Governo do Estado em Mossoró. A solenidade acontecerá às 15h, no casarão Lili Duarte, sede da Vice-Prefeitura do município. A sede do Governo ficará na cidade até o dia 30. Na ocasião serão consolidadas várias ações envolvendo diferentes secretarias de Estado, como a assinatura do termo de cooperação com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, para a aquisição de um acelerador linear, e o repasse da ordem bancária de R$ 400 mil para finalizar a construção do Hospital do Câncer de Mossoró.

"Vamos oficializar nosso apoio à Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, pois se trata de uma ação importante para Mossoró e região", disse a governadora. No total, serão investidos R$ 3 milhões, sendo R$ 2,6 milhões para o acelerador linear e R$ 400 mil para terminar a obra do hospital.

Com relação às melhorias de esgotamento sanitário, saneamento e abastecimento, estão sendo investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 46 milhões destinados ao esgotamento sanitário e R$ 219 milhões que serão utilizados na ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água. Além deste investimento, está em fase de aprovação, junto à Caixa Econômica Federal, o projeto de implantação da adutora que vai levar para Mossoró água da barragem de Santa Cruz, avaliado em R$ 110 milhões.

Rosalba Ciarlini também fará a entrega de 11 motos e seis novos carros para a estrutura do escritório regional da Caern no Oeste. Na área do esporte, a governadora comentou que formalizará termo de compromisso com a Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para a reforma do estádio Nogueirão. "O esporte de Mossoró, principalmente o futebol, não será esquecido. Igualmente o Nogueirão. O Rio Grande do Norte tem a missão de sediar jogos da Copa 2014 e Mossoró será beneficiada, pois ficará entre duas cidades que terão jogos da Copa", disse, referindo-se a Natal e Fortaleza (CE). "É importante que tenhamos, em Mossoró, espaços que possam ser indicados para treinos das seleções", disse a governadora.

Melhorando as condições de tráfego na região, que é corredor de escoamento de produção de frutas e sal, Rosalba Ciarlini vai autorizar através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e DER a licitação para a duplicação da RN-012, que liga Mossoró a Tibau, bem como da Estrada da Castanha, que atende reivindicações de produtores de caju ao escoamento da produção na região do Vale do Açu.

Na área educacional, a governadora assinará a ordem de serviço da obra do Centro Profissionalizante de Mossoró, que está orçada em R$ 5 milhões.

Continuando os investimentos em segurança no Estado, durante a permanência do governo em Mossoró, Rosalba vai inaugurar o 12° Batalhão da Polícia Militar Coronel Revoredo.

Governo inaugura posto do Idema em Mossoró

Mossoró será a primeira cidade a ter um posto avançado do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (IDEMA). O prédio localizado na Avenida Rio Branco (vizinho ao JORNAL DE FATO) receberá os empreendedores que precisam dar entrada em documentação de licenciamento. Com a abertura do posto avançado, os empreendedores de Mossoró e região não precisam mais se deslocar para a capital para iniciar processo de licenciamento. Os colaboradores lotados na unidade estarão aptos a prestar os mais diversos esclarecimentos a respeito das atividades do Idema. O posto avançado também permitirá que os servidores do Idema em trânsito possam permanecer em suas dependências para descanso.

Aliado à estrutura física do Idema em Mossoró, os empreendedores dispõem do serviço do Comunic@ do Empreendedor. Essa ferramenta de informática foi desenvolvida para agilizar os processos de licenciamento do órgão. Ao dar entrada no processo, os usuários desse serviço recebem uma senha com a qual podem entrar em contato com o Idema. A ferramenta similar a um e-mail é acessada via site (www.idema.rn.gov.br). Com ela, é possível que os técnicos do Instituto solicitem documentação e agilizem a comunicação com o empreendedor. Para garantir maior segurança, os técnicos não podem ser identificados e toda a comunicação pode ser acessada posteriormente.

Em Mossoró, o órgão ambiental estadual mantém gestão compartilhada com a Prefeitura de acordo com a resolução 04/2009, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA). Essa legislação define empreendimentos e atividades de impacto local para fins de licenciamento ambiental por municípios. Nesse caso, o Município de Mossoró está apto a fazer licenciamento e fiscalização de atividades de impacto local. Ao Idema cabe trabalhar em licenciamentos e fiscalização de atividades que tenham impacto regional, como as petrolíferas, indústrias de maior porte e saneamento básico.

DER anunciará empresa que fará duplicaçãoda estrada Mossoró/Tibau

Com a instalação do Governo do Rio Grande do Norte em Mossoró, o diretor de Obras e Operações do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER-RN), Jonas Barboza, fará amanhã, às 14h, na sede do DER em Mossoró, o anúncio da empresa vencedora da licitação dos projetos executivos para a duplicação da RN que liga Mossoró a Tibau.

Na ocasião, também será anunciada a empresa que vai realizar os projetos executivos de pavimentação da RN-016, no trecho que liga Carnaubais à BR-304; e ainda a pavimentação da RN-011, no trecho do entroncamento com a RN-016 e a BR-110, favorecendo a ligação entre os municípios de Carnaubais e Serra do Mel.

De acordo com Jonas Barboza, essas obras são de grande importância para o desenvolvimento da região e já são bastante esperadas pela população do Oeste do Estado. "A duplicação da estrada que liga Mossoró a Tibau é uma reivindicação antiga da população, enquanto que a pavimentação da estrada de Serra do Mel favorece o escoamento da produção local", destacou o diretor do DER-RN.

Fonte: Jornal de Fato