Garantir que o estudante tenha acesso à escola. Essa é a principal missão do Programa Estadual de Transporte Escolar do Estado do Rio Grande do Norte (Petern), desenvolvido na Secretaria Estadual de Educação do RN (SEEC). O programa investe, anualmente, uma média R$ 37 milhões para transportar alunos da rede pública de ensino que residam longe da escola.
Chegando a quase todos os municípios do estado, o Petern atende 58 mil estudantes a partir de uma parceria firmada entre o Governo do RN e as prefeituras. Em regime de colaboração, o Estado disponibiliza os ônibus e os municípios assumem as linhas e manutenção dos veículos. A SEEC repassa recursos para os municípios de acordo com a quantidade de alunos informada pelas escolas no Censo Escolar.
Neste ano, o Governo do RN ampliou a frota de 256 para 272 ônibus escolares, investindo com recursos próprios o montante de R$ 3,6 milhões, para atender 432 escolas estaduais, além das escolas municipais beneficiadas com as rotas. “O Petern é essencial para que os alunos, tanto da rede estadual como os da rede municipal de ensino, possam ter acesso ao ensino, pois através dos ônibus escolares eles seguem de casa para escola”, destacou Maria do Socorro Aguiar, presidente da Comissão do Transporte Escolar na SEEC.
O programa que viabiliza o transporte dos estudantes é uma importante ação entre o Governo do RN e os municípios. A importância desta relação é descrita pela educadora Jeane Dantas, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação no RN. “O PETERN é de fundamental importância na colaboração e pactuação entre Estado e municípios, sendo o único programa pactuado em regime de colaboração que tem dado certo. Garante segurança e qualidade ao transportar os alunos, principalmente os que residem nas comunidades rurais”, afirmou Jeane.
Todos os anos a Secretaria de Educação do RN recebe gestores municipais para orientá-los como podem ingressar no programa, esclarece dúvidas sobre a documentação exigida e realiza reuniões para debater a importância do Petern com agentes públicos.
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