O ano letivo já vai começar e até agora, as prefeituras de Apodi e Pau dos Ferros não fizeram a correção do piso nacional dos professores, previsto para janeiro. A situação desses dois municípios reflete uma realidade dura em praticamente todo o Rio Grande do norte, incluindo na administração estadual. Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012.
De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e, quando isso acontecer, estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. No caso de Apodi, colocar em prática essa determinação não será fácil. Isso porque, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sintrapma), há dois anos o reajuste não é dado.
Enquanto a lei prevê reajuste de 21%, acompanhando o crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb, a Prefeitura apodiense precisará dobrar o aumento atendendo 2011 e 2012. "Isso será um problema porque, como o município não vem reajustando os salários, para chegar ao valor real que determina a lei, precisará dar um reajuste de 40%", disse João Bosco Gomes, presidente do Sintrapma. Hoje, o Sindicato Municipal se reúne com o executivo para entregar uma pauta de reivindicações com mais de 20 pontos.
Em Pau dos Ferros a situação não chegou a tanto, mas o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/Pau dos Ferros), Milton Urbano, reclama que o reajuste de janeiro ainda não chegou. A categoria vem discutindo sobre isso e deve tentar diálogo com a municipalidade.
Aumento as desculpas
Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012, será em torno de R$ 1.430 para uma carga horária de 40 horas semanais. A lei do piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Os gestores argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei.
O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiram comprovar a falta de verbas para esse fim.
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012, seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Professores do Estado podem parar novamente
O Sindicato dos Professores do Estado (Sinte/RN) aguarda até hoje que o governo do Estado chame a categoria para discutir a situação do piso que ainda não foi reajustado. No dia 29, os coordenadores devem se reunir para discutir uma pauta de reivindicações e, se até lá não tiver avançado, será votado um indicativo de greve.
De acordo com o coordenador Zé Teixeira, a possibilidade de paralisação já vem sendo tratada com os servidores e pode emperrar o início do ano letivo. Outra data provável é 16 de março, quando acontece uma paralisação nacional dos professores.
Além do reajuste do piso, os professores vão cobrar mais infraestrutura para as escolas e a convocação de professores. "Já vamos começar o ano letivo com déficit de professores", disse Zé Teixeira.
Outro ponto de reivindicação são as promoções verticais. De acordo com o coordenador, mais de três mil profissionais aguardam a publicação de suas promoções que já deveriam ter sido publicadas para começarem a receber agora em março.
Fonte: Jornal de Fato
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