A promotora de Justiça do município de Martins, Gerliana Araújo Rocha, recomendou que fossem anulados os concursos públicos realizados pela Concsel Concursos e Seleção de Pessoal para as prefeituras de Martins e Antônio Martins. A empresa é alvo de denúncias de fraudes nos certames na chamada Operação QI (Quem Indica), deflagrada pelo Ministério Público Estadual no último dia 15. O prefeito de Antônio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim, afirma que a seleção já foi anulada. A chefe do executivo em Martins, Maria José de Oliveira Costa, diz que ainda se reunirá com a assessoria jurídica para avaliar como proceder. Dois dos detidos na operação ganharam direito à liberdade e o proprietário da Concsel, Antonio Laurentino Ramos Neto, teve um habeas corpus negado.
O pedido de anulação feito pela promotora foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado. Em sua recomendação, Gerliana Rocha ressalta que a empresa contratada para realizar os concursos nos dois municípios está envolvida em um grande esquema criminoso, desmantelado pela Operação QI. Ela destaca que há provas de que os sócios gerentes da Concsel promoveram fraudes nos concursos, com a venda de gabaritos das provas e alteração nos resultados dos certames.
Edmilson Fernandes, prefeito de Antônio Martins, conta que assim que soube da recomendação da promotora, tratou de decretar a anulação do concurso realizado pela Concsel. "No mesmo decreto eu determino que seja dado início ao processo para a realização de um novo concurso, com abertura de licitação para as empresas em um prazo de 15 dias". Maria José Costa afirma que ainda está analisando o pedido. Quanto às acusações feitas pelo MPE de que ela poderia ter envolvimento direto com o esquema fraudulento, a prefeita assevera que "se houvesse mesmo algo contra mim, o MPE teria agido de forma mais enérgica", lembrando que ela não foi detida na operação.
Entre os que foram detidos na operação, a secretária de saúde do município de Severiano Melo, Isabelle Cristina Cavalcante Fernandes, e o presidente da Câmara de Martins, vereador Fulgêncio Teixeira Neto, tiveram os pedidos de habeas corpus concedidos pelo desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Estado. Em ambos os casos, os acusados receberam direito à liberdade com a obrigação de comparecer à comarca de Martins no primeiro dia útil após a decisão para assinatura de termo de compromisso. O mesmo pedido feito pelos defensores de Antônio Neto, da Concsel, foi negado pelo desembargador Rafael Godeiro.
Segundo o MPE, Antônio Neto teria dito, em seu depoimento logo após a prisão, que no escritório da Concsel são guardados papeis timbrados da empresa para serem usados em licitações, conforme autorização de seus respectivos proprietários. Ele teria ainda confirmado o esquema de venda dos gabaritos a candidatos e a escolha de aprovados por parte de gestores públicos interessados.
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