Mesmo dispondo de apartamentos oficiais, dois senadores do Rio Grande do Norte dispensam os imóveis e recebem auxílio-moradia, que só esse ano deve somar R$ 86,4 mil com Paulo Davim (PV) e Agripino Maia (DEM).
A informação é do portal Congresso em Foco, que noticia: dos 81 senadores, apenas 13 se negam a receber as subvenções; 40 ocupam imóveis funcionais, incluindo o peemedebista Garibaldi Alves, e por isso não precisam receber a remuneração."No outro extremo, 28 atualmente recebem a verba extra (fixada em R$ 3,8 mil mensais), quando poderiam ter escolhido morar em um dos 72 apartamentos oficiais à disposição do Senado", diz trecho da reportagem.BrechasDiz a regulamentação sobre o assunto que ""Obrigam-se os ocupantes, pelo uso das residências, a pagarem mensalmente, mediante desconto em folha, as taxas de ocupação, administração, conservação e de renovação de mobiliário".O texto abre brechas "para permitir, por exemplo, que senadores aluguem ou repassem a terceiros imóveis próprios e embolsem o auxílio", explica reportagem. quais serão fixadas e reajustadas mediante ato do Primeiro-Secretário".Em que pese ser proprietário de uma casa de dois andares no Lago sul, um dos bairros mais nobres de Brasília, Agripino Maia não abre mão das subvenções e justifica que não comete nenhuma ilegalidade."Está dentro das normas. Uso esse dinheiro para pagar com água, luz, telefone e tudo mais que se refere a uma casa", declarou ao portal do Congresso em Foco.Procurado pela reportagem do Nominuto, o senador Paulo Davim informou que estava em audiência pública e pediu um posterior retorno.
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