Professores da rede municipal de ensino realizam movimentação hoje na Câmara Municipal para tentar impedir a aprovação de projeto de Lei que reduz a carga horária do magistério de 40h para 30h. Se aprovado, o professor de início de carreira perderá R$ 297 de seu salário. A mobilização que deve reunir toda a categoria está prevista para as 9h, logo que começar a sessão ordinária da Câmara.
A decisão do Executivo começou a ser tomada depois da aprovação do piso-base de R$ 1.187 para o professor de nível médio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sem poder incorporar outras vantagens, como fazia antes para atender a Lei, a Prefeitura decidiu solicitar ao Legislativo a diminuição da carga horária, alegando incapacidade de cumprir os pagamentos da folha.
Segundo a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE), núcleo de Campo Grande, Ilma Freitas, pior ainda é que o projeto quer a redução da promoção horizontal, dada a cada dois anos, de 5% para 1%. Também está prevista a diminuição vertical de nível superior de 42% para 5% e de especialização de 62% para 10%.
Wellington Oliveira, professor polivalente que deveria estar ganhando R$ 1.800, ganhará R$ 890 com a redução da carga horária. Embora tenha especialização, hoje o seu vencimento é de R$ 1.187, igual a um funcionário de nível médio. Segundo ele, esse é um processo que se arrasta há pelo menos três anos e que deveria ter sido solucionado desde que o piso nacional era de R$ 950.
A reportagem do JORNAL DE FATO tentou um contato com o prefeito Bibi de Nenca por telefone, mas o telefone estava desligado.
Fonte: Jornal de Fato
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