quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Programa Saúde na Escola beneficia municípios do Vale do Açu

Os municípios de Assu, Alto do Rodrigues, Campo Grande, Carnaubais, Itajá, Paraú, Porto do Mangue, Serra do Mel e Tibau foram contemplados com o Programa Saúde na Escola (PSE) de acordo com a Portaria Interministerial nº. 3.696, de 25 de novembro de 2010.
Segundo a coordenadora regional do Programa Saúde na Escola (PSE) da II URSAP, Alda Sales Barbosa, os critérios para adesão dos Municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) são municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira de junho de 2010 e que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação.
"Após a Manifestação de Interesse, o município deverá enviar o Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão. Homologada a adesão ao PSE, o Ministério da Saúde publicará portaria de credenciamento dos Municípios, que farão jus ao recebimento dos recursos financeiros e materiais", informa Alda Sales Barbosa.
O PSE constitui estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo intersetorialmente as equipes de saúde da família e da educação básica.
"Para o município participar do Programa Saúde na Escola é necessário que o ente público atenda aos critérios de adesão. Anualmente, o Ministério da Saúde publica uma portaria que define os critérios. Para apoiar o desenvolvimento das ações do programa nos municípios o Ministério da Saúde repassa fundo a fundo, uma parcela anual, como incentivo financeiro. O valor corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal às Equipes de Saúde da Família que atuam no Programa", destaca a coordenadora.
Programa está estruturado em quatro blocos
O Programa Saúde na Escola (PSE), lançado em setembro de 2008, é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação que tem o objetivo de reforçar a prevenção à saúde dos alunos brasileiros e construir uma cultura de paz nas escolas.
O programa está estruturado em quatro blocos. O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante. O segundo trata da promoção da saúde e da prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais.
O terceiro bloco do programa é voltado à educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa está sob a responsabilidade da Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observa os temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE.
O último prevê o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de duas pesquisas.

fonte: http://www.defato.com/estado.php#mat4

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