O último mês de fevereiro superou as expectativas do Governo do Estado em relação à arrecadação fiscal. Na tarde desta quarta-feira (9), a Secretaria da Tributação (SET) anunciou que os R$ 425,3 milhões arrecadados resultaram no terceiro maior valor da história do Rio Grande do Norte. Os dados são relativos a números registrados desde que o ICMS foi implantado no estado.
O valor recorde até o momento é o de janeiro de 2016, quando o Estado conseguiu angariar pouco mais de R$ 434 milhões. O segundo melhor desempenho foi em janeiro do ano passado, quando R$ 425,8 milhões foram adquiridos.
No mês passado, somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a meta inicial era que pouco mais de R$ 394,3 milhões fossem para os cofres públicos, mas o valor superou os R$ 408 milhões, percentual 3,57% acima do considerado ideal. “Foi uma grata surpresa [a arrecadação]”, afirmou o secretário da Tributação do RN, André Horta Melo, em entrevista coletiva realizada nesta tarde.
Segundo o titular da Set, os setores de combustível, energia elétrica e varejo foram os responsáveis pelo bom desempenho. Ele também falou que o incremento pode ser resultado já do reajuste do ICMS, que passa a variar desde o último dia 28 de janeiro, entre 18% e 28%.
“É só parcialmente, até porque veremos o resultado completo do reajuste das alíquotas só em março, mas o sucesso na arrecadação de fevereiro é também por esse reajuste no ICMS”, destacou Horta.
Quando comparado com fevereiro do ano passado, houve um crescimento real de 0,24%, o que nunca havia ocorrido na gestão Robinson Faria (iniciada em janeiro de 2015).
Quanto considerado o aumento nominal, em números brutos, a arrecadação foi cerca de R$ 39,5 milhões a mais quando comparado ao mesmo período do ano passado, e contou com uma taxa de crescimento nominal de 10,24%. Para os próximos meses, o secretário André Horta disse que não sabe se o desempenho será mantido. Ele afirmou que março “costuma ser um mês ruim em arrecadação”.
Petrobras
O combustível foi um dos setores que mais se destacaram no recorde de arrecadação, conforme divulgou a própria Set. Na contramão disso, a Petrobras, empresa que mais contribui com impostos no estado, cada vez mais diminui suas atividades em território potiguar com o anúncio de venda de campos terrestres de petróleo e a desativação de sondas.
André Horta diz que não deixa de ser preocupante para a arrecadação local as ações da companhia nacional. “Emprego gera renda e renda gera consumo. A Petrobras passa por um momento difícil e isso acaba por cair no RN porque a Petrobras é a maior contribuinte do estado”, lamentou.
Contudo, ele disse que o momento não é para desespero, mesmo com outro grande setor também estar em baixa. “A construção civil aqui é muito importante e está em crise, aqui tem petróleo e entra em crise também. Tudo isso somado nos desafia ainda mais e espero dar a volta por cima ainda neste ano, mas o momento deve ser de serenidade”, avaliou Horta.
Comércio eletrônico
Na coletiva de imprensa o secretário da Tributação também comentou brevemente sobre o comércio eletrônico e o Simples Nacional, um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. De acordo com o exposto, “97% das empresas potiguares não tem uma única venda para outros estados e 2% fez vendas anuais até R$ 10 mil”.
Além disso, apenas 42 empresas (0,04%) pertencentes ao Simples Nacional fizeram vendas para não contribuintes acima de R$ 500 mil, em 2015.
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