Mossoró Realiza Eleição Para Conselheiro Tutelar Dia 03

Conselho: 20 candidatos disputam vaga

Neste domingo, 3, ocorrerão as eleições dos conselheiros tutelares de Mossoró. Ao todo, concorrem 20 candidatos para ocupar as cinco vagas de conselheiro para um mandato de cinco anos. Em Mossoró, o Conselho Tutelar é dividido em dois, ou seja, seguindo a lógica utilizada nas zonas eleitorais (33a. e 34a.), o conselho divide a cidade da mesma forma utilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Segundo a presidenta da comissão eleitoral organizadora do pleito, Alice Dutra, juntamente com a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), Mirna Aparecida, estão aptos a votar todos os eleitores de Mossoró que estão regulares junto ao TRE. A votação ocorre no domingo e segue o mesmo horário de uma votação normal, entre 8h e 17h. O processo de votação será totalmente eletrônico (veja infográfico com foto e número dos candidatos). 

"É preciso que a população participe do processo, pois é de suma importância a eleição dos candidatos e assim cobrar deles", explica Mirna Aparecida, acrescentando que o conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pela lei 8.069 de 1990. Entre as atribuições do conselho estão a de notificar pais e responsáveis em caso de abuso ou omissão de menor, orientar e acompanhar temporariamente os casos de menores infratores da lei, comunicar ao Ministério Público qualquer omissão ou infração face os direitos da criança e do adolescente, entre outras tarefas de proteção ao menor. 

A eleição para os conselhos tutelares é organizada por outro órgão - também previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - e que é formado por membros de entidades governamentais (representantes das gerências de saúde, educação, desenvolvimento social etc.) junto com entidades não-governamentais (como a Ordem dos Advogados do Brasil, Pastoral da Criança etc.). "A eleição para o conselho tutelar, além de contar com o apoio dessas entidades inseridas no Comdica, também tem total acompanhamento do Ministério Público, através do promotor Olegário Gurgel", explica Ana Dutra, presidente da comissão eleitoral. 

CANDIDATOSSegundo a comissão para eleições dos conselhos, inicialmente os candidatos eram 36 e, após três etapas de exames, sobraram 20 candidatos aptos. Os aprovados realizaram ampla avaliação de documentos, provas de conhecimentos e seminário de capacitação. Ao todo, devem trabalhar nas eleições 200 servidores do Município. Haverá transporte gratuito, inclusive na zona rural, para os interessados em votar no pleito.


Fonte: Jornal de Fato