Ações afirmativas estão em 71,4% das universidades públicas, diz estudo

Pesquisa considera 98 universidades federais e estaduais. 87% dos programas são direcionados a estudantes de escolas públicas.

Ações afirmativas estão presentes em 71,4% das universidades federais e estaduais do país neste ano, mostra estudo do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), ligado à Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O resultado da pesquisa foi publicado nesta segunda-feira (28) pelo jornal Folha de S.Paulo. O estudo foi feito em 98 universidades.

O levantamento é feito desde 2003 pelo grupo, coordenado pelo professor de Ciências Políticas do Iesp, João Feres Júnior. De acordo com ele, o resultado mostra que há um processo de democratização da educação superior no país, iniciado em 2002 com os primeiros programas de ações afirmativas.

“Existe um grande movimento de democratização da universidade pública no Brasil. Está se dando não de cima para baixo, mas de baixo para cima na universidade. Esse movimento de democratização leva em consideração tanto questões de classe, a escola pública, na verdade, é relacionado à classe social, como questões de desigualdade racial”, disse Feres Jr.

De acordo com o levantamento, 77% das universidades começaram a oferecer os programas por decisão de seus conselhos universitários e 23% devido à legislações estaduais.“Não existe nem uma lei federal que regulamente políticas de ação afirmativa seja aprovada pelo Congresso ou proposta pelo Executivo”, disse.

Do total de universidades com ações afirmativas, 50% são cotas, 10% são bônus, 27% combinam cotas e acréscimo de vagas, 7% combinam cota e bônus, 4% têm apenas acréscimo de vagas e 1% têm bônus e acréscimo de vagas.

Segundo a pesquisa, 54% das universidades federais têm ações afirmativas contra 46% das estaduais.

Apesar de o debate público ser mais forte com relação às cotas para negros, segundo Feres Jr, o estudo mostra que 87% dos programas são direcionados a estudantes de escolas públicas em geral. As cotas para negros estão em 57% do total oferecido e as cotas para indígenas estão em 51% do total. Dentre os 57% que oferecem cota para negro, 75% estão combinadas com exigência de estudos em escola pública e renda baixa.

A distribuição das ações afirmativas pelas regiões do país é razoavelmente homogênea, de acordo com Ferez Jr., com índice um pouco mais baixo no Sul e no Norte. O Sudeste conta com ações em 88% das universidades públicas, o Nordeste tem 79%, o Centro-Oeste tem 87%, o Sul tem 54% e o Norte tem 42%.