O deputado Kelps Lima (PR) apresentou um substitutivo ao Projeto do Governo Rosalba que dispõe sobre a contratação temporária de professores da rede estadual de Educação. Durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada pela manhã, Kelps apresentou seu parecer, tendo em vista que é também o relator da matéria.A votação na CCJ deve acontecer na próxima semana.
Entre as principais mudanças feitas pelo deputado Kelps está remoção do artigo 2º, na íntegra. Segundo o deputado, esta parte do Projeto previa a criação de cargos que não existem nos quadros da Administração. “Não se pode contratar um professor substituto para um cargo que não existe. Portanto, esse artigo foi retirado, na íntegra”, disse Kelps.
Kelps Lima também alterou a parte da matéria que trata da remuneração dos profissionais contratados temporariamente. O argumento de Kelps é de que o texto original não estabelece parâmetro mínimo para os pagamentos. Por isso, a nova redação prevê que a remuneração seja feita da mesma forma que para os professores em início de carreira. “Caso seja aprovado, o substitutivo estabelece que os temporários recebam uma média de R$ 1.500, que é o valor pago, hoje, aos professores em início de carreira”, explicou.
Fonte: Marcos Dantas
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