sábado, 31 de dezembro de 2016
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
Rede Estadual de Educação segue com calendário de matrículas 2017
A solicitação de renovação de matrículas dos estudantes veteranos inicia no dia 26 de dezembro e segue até 06 de janeiro, devendo ser realizada pelo responsável da secretaria da Escola. A consolidação dos resultados finais desses estudantes estará disponível no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) até o dia 22/12/16.
Para solicitação de matrícula para alunos novatos é necessário acessar o sistema, preencher os dados do aluno e comparecer a escola, no prazo de três dias, portando documentos pessoais do aluno (RG e CPF), comprovante de residência, histórico escolar, documentos pessoais dos responsáveis, foto 3x4 e comprovante de solicitação de matrícula emitido pelo SIGEduc.
Caso a vaga não seja confirmada dentro deste período, ela é cancelada e o responsável deve realizar uma nova inscrição.
Os estudantes da rede municipal que pediram à transferência que não tiveram sua matrícula confirmada devem solicitar a vaga como estudante novato e os estudantes estaduais que pediram transferência e não confirmaram a matrícula devem voltar a escola que estudaram no ano letivo de 2016 e pedir uma nova transferência.
Mais informações podem ser obtidas na sede da Secretaria de Educação, na Central de Matrícula, também pelo telefone 3232-1315 e 3232-1333.
Segue abaixo as datas para transferências e vagas remanescentes:
->SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA EM REGIME DE CONCORRÊNCIA
a)Solicitação da transferência automática na secretaria da Escola de 05/12/2016 a 30/12/2016
b)Solicitação da transferência automática/rede municipal (Portal Público) de 05/12/2016 a 30/12/2016
c)Solicitação de transferência por interesse próprio de 05/12/2016 a 30/12/2016
d)Publicação dos resultados da concorrência das transferências (SEEC) a partir do dia 02/01/2017, às 15h
-> EFETIVAÇÃO DE VAGAS CONCEDIDAS (TRANSFERÊNCIAS)
a)Efetivação dos estudantes na escola de 09/01/2017 a 13/01/2017
b)Cancelamentos de vagas concedidas não efetivadas em 13/01/2017
-> VAGAS REMANESCENTES (SEM CONCORRÊNCIA)
a)Solicitação de novos estudantes (SIGEduc) de 16/01 a 27/02/2017
b)Transferência por interesse próprio, remanescentes – Escola, de 16/01 a 27/01/2017
c)Renovação de matrículas remanescentes de 16/01 a 27/02/2017
d)Efetivações de matrículas remanescentes (Novos e Transferência)
Até 03 (três) dias úteis após a solicitação da matrícula para realização da efetivação.
MEC divulga lista das escolas aprovadas no Programa de Escola em Tempo Integral
O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 23, a relação das unidades selecionadas pelo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Foram aprovadas 523 instituições nos 26 estados e no Distrito Federal, representando 266 mil novas matrículas em tempo integral no primeiro edital do programa, que será implementado de 2017 a 2020. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As informações estão na Portaria Nº24, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Uma das inciativas do Novo Ensino Médio, por meio da Medida Provisória 746, de 22/09/2016, o Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral repassará a primeira parcela de R$ 230 milhões a todas as 27 Unidades Federativas, já no início de 2017. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a antecipação do empenho para o repasse facilitará o início da implementação do programa, para que as secretarias estaduais de Educação possam contar com este orçamento já no início do próximo ano. “Inicialmente, este primeiro repasse seria de R$ 150 milhões, mas priorizamos este programa por entendermos a complexidade neste processo inicial de implantação”, enfatiza Mendonça. O cálculo do valor repassado pelo MEC, conforme a MP 746/2016, é de R$ 2 mil por aluno, anualmente. “O objetivo desta política pública é estabelecer uma iniciativa indutora de educação integral ao jovem, com apoio aos estados, para que convertam unidades regulares para escolas em tempo integral”, explica o ministro. O valor de R$ 2 mil por aluno/ano, segundo ele, equivale a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando-se que, em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857,00. “Análises foram feitas e chegou-se a um custo de operação das escolas integrais na casa de 65% superior às escolas regulares. Portanto, o valor de R$ 2 mil que o MEC está repassando aos estados é um incentivo bem relevante para a implantação das escolas. Neste sentido, reforço que é importante a contrapartida dos estados”, disse o ministro. Para participar do Programa, as secretarias estaduais de Educação enviaram ao MEC o Termo de Adesão e o Formulário do Plano de Implementação. Nos documentos constam informações sobre o Plano de Gestão Escolar; Planejamento Pedagógico; Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e o Plano de Participação da Comunidade nas Escolas, conforme exigências estabelecidas pela portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. “Cada secretaria estadual de Educação submeteu a sua inscrição e apresentou uma proposta pedagógica, incluindo o estudo e mapeamento das escolas candidatas”, enfatizou Mendonça. A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. As escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos foram priorizadas na seleção. Ao todo, as secretarias estaduais de Educação inscreveram 290 mil estudantes de 588 escolas. Destas, 77 escolas tiveram suas inscrições indeferidas, com base nos critérios estabelecidos pelo Programa. Pioneirismo - De acordo com o ministro, o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral é uma iniciativa pioneira em termos de políticas públicas, via Governo Federal. “As escolas em tempo integral existentes, hoje, nos estados, foram implementadas por iniciativa própria. Esta política de fomento à educação em tempo integral terá apoio efetivo para a expansão nas redes estaduais de todo o País, com uma proposta baseada não apenas em mais tempos de aula, mas sim, em uma visão integrada do estudante”, observa Mendonça. De acordo com ele, com a MP nº 746/2016, o ensino médio passou a ter a devida importância entre as pautas prioritárias do País. “É uma triste constatação: quem concluiu o ensino médio em 2015 aprendeu menos português e matemática do que em 1995”, lembra o ministro. No resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2015, o desempenho foi de 267 pontos em língua portuguesa. Uma redução de 8% em relação a 1995, quando a nota foi de 290 pontos. Em 2015, os alunos obtiveram uma proficiência média em matemática de 267 pontos, quando em 1995, a pontuação foi de 267. Ou seja, houve uma queda de 5,3% no desempenho de matemática neste período. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostrou que o Brasil está estacionado há dez anos entre os países com pior desempenho. Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete em cada dez alunos brasileiros, com idade entre 15 e 16 anos, estão abaixo do nível básico de conhecimento. Bom exemplo - Segundo Mendonça Filho, a política de fomento à educação em tempo integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em Estados como Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e mais notadamente, em Pernambuco. Confira a lista das unidades selecionadas pelo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral Segue abaixo a lista das escolas no Rio Grande do Norte: E.E. Estudante Jose Francisco Filho 1 E 2 Graus - Poço Branco E.E. Winston Churchill - Ensino Medio Natal E.E. Jose Moacir De Oliveira - São Gonçalo Do Amarante E.E. Dom Nivaldo Monte - Parnamirim E.E. Onze De Agosto - Umarizal E.E.Tristao De Barros - Currais Novos E.E. Dr. Jose Fernandes Melo - Pau Dos Ferros E.E. Reginaldo Teofilo - Natal E. E Francisco Veras - Angicos E.E Des. Silverio Soares - Areia Branca Francisco De Assis Bittercourt - João Câmara E.E. Francisco Antonio De Medeiros - Mossoró Cenep Profª Maria Rodrigues Gonçalves - Alto Do Rodrigues Cenep Prof Joao Fautisno P. Neto - Natal Cenep Professora Lourdina Guerra - Parnamirim Cenep Helio Xavier De Vasconcelos - Extremoz E.E. Francisco De Assis Dias Ribeiro - Santa Cruz E. E. Angelita Felix Bezerra - Lagoa Nova.
domingo, 25 de dezembro de 2016
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Perfil dos Mais Belos Estudantes 2016 da E E Pe José de Ancchieta
A Escola Estadual Padre José de Anchieta promoveu na última sexta-feira, 8 um dia de recreação com os estudantes e realizou os desfile para a escolha dos mais belos estudantes da EEPJA 2016. E foram eleitos Orlando Neto e leila Ellen.
E em um bate papo descontraído com os mais belos estudantes da EEPJA 2016, fizemos uma entrevista a pedido dos fãs para conhecê-los melhor como são e pensam estas celebridades.
Mais Belo Estudante 2016 - Orlando Neto
01) Idade: 16 anos
02) Signo: Capricórnio
03) O que você mais gosta em sem corpo? Boca
04) Tem algo que não gosta em seu corpo? Não, gosto bastante do meu corpo 05) O que mais gosta de fazer? Praticar esportes, sair com amigos e namorar, é claro kkk
06) O que detesta? Falsidade
07) Sonho: viajar para fora do país
08) Música: Jesus chorou (Racionais)
09) Filme: 300
10) Religião: Evangélico
11) Qual seu maior medo? Perder quem eu amo
12) Tem namorada? Não, no momento estou solteiro
13) Você se acha tímido? Não
14) Qual a sensação de participar do concurso mais belo estudante da Serra do Mel? Foi uma ótima experiência
15) Por que você se inscreveu neste concurso? por experiência, e amigos também participaram
16) Você já participou de outros concursos? Sim. Em 2012, fiquei em primeiro lugar no concurso Mais Belo Estudante De Serra Do Mel
17) Qual o seu conselho para o garoto que pretende ser o próximo mais belo estudante?Ter segurança em si mesmo e tente se divertir
18) Se você fosse membro da comissão julgadora quem você escolheria (exceção de você) para ser o mais o belo estudante 2013 da Serra do Mel? O 2º lugar João marcos, ele foi muito bem
19) Pretende investir na carreira de modelo? se aparecer oportunidade, não custa tentar
20) Qual o último livro que você leu? Os 300 de Esparta
21) Pretende fazer vestibular? Se sim, para que? sim. ingressar numa faculdade é um dos meus sonhos e pretendo fazer engenharia mecânica
22) Tem acesso a internet? O que você mais acessa? sim, Whatsapp, Facebook, Snapchat..
23) Como você vê a EEPJA hoje e o que espera dela amanhã? Acho que esta no caminho certo. mas, é necessário mais estrutura e conforto
24) Uma frase: Fé em deus que ele é justo.
Mais Bela Estudante 2016 - Leila Ellen
01) Idade: 15 anos
02) Signo: Aquário
03) O que você mais gosta em sem corpo? Barriga e boca
04) Tem algo que não gosta em seu corpo? Não
05) O que mais gosta de fazer? Estudar,dançar, jogar bola,passear com amigos e família
06) O que detesta? Mentiras e falsidade
07) Sonho: Ser médica
08) Música: Amor pra recomeçar ao som de Jorge e Matheus
09) Filme: velozes e furiosos 7
10) Religião: católica
11) Qual seu maior medo? Perder as pessoas que eu amo
12) Tem namorado? no momento não
13) Você se acha tímida? Não
14) Qual a sensação de participar do concurso mais belo estudante da Serra do Mel? Uma ótima experiência
15) Por que você se inscreveu neste concurso? porquê seria uma ótima experiência
16) Você já participou de outros concursos? Se sim, quais? Não
17) Qual o seu conselho para a garota que pretende ser a próximo mais bela estudante?Ser simpática, otimista e da o seu melhor
18) Se você fosse membro da comissão julgadora quem você escolheria (exceção de você) para ser o mais o belo estudante 2013 da Serra do Mel? Adja Nascimento
19) Pretende investir na carreira de modelo? Não
20) Qual o último livro que você leu? A vida sabe o que faz de Zibia Gasparetto
21) Pretende fazer vestibular? Se sim, para que? Sim, Medicina
22) Tem acesso a internet? O que você mais acessa? Sim, face book, instagram, Whatsapp e o Snapchat
23) Como você vê a EEPJA hoje e o que espera dela amanhã? Em relação ao espaço está ótima, mas na qualidade da educação precisa melhorar muito
24) Uma frase: Que o vento leve o necessário e me traga o suficiente
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Mec prorroga pela segunda vez prazo para renovação do FIES
O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada amanhã (13) no Diário Oficial da União.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 1,2 milhão o fizeram até esta segunda-feira (12). Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante seja prejudicado.
Além do adiamento, a portaria também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.
Governo do RN dá posse a 907 novos gestores escolares
O governador Robinson Faria empossou na manhã de sexta-feira (09) os 907 novos gestores escolares de 527 escolas estaduais do Rio Grande do Norte. Os diretores e vice-diretores foram eleitos para o biênio de 2017/2018.
A posse aconteceu após o encerramento do Seminário de formação e preparação dos novos gestores, que vem acontecendo desde a quinta-feira na Escola de Governo, em Natal. Durante a solenidade, Robinson Faria parabenizou os novos gestores e pediu o empenho dos profissionais na construção de uma escola democrática.
No discurso, ele destacou as mudanças significativas na educação estadual nos últimos dois anos. "Reajustamos o salário dos professores, convocamos cerca de 3900 profissionais da educação, melhoramos nosso IDEB e implantamos o projeto piloto de educação em tempo integral em 10 escolas de ensino fundamental. Estamos trabalhando para crescer cada vez mais nossa educação e conto com a ajuda e comprometimento desses gestores para oferecer um ensino de qualidade para as crianças, jovens e adultos do nosso Estado", explicou o governador. O chefe do Executivo Estadual ainda falou sobre o projeto “Renove Escola” da secretaria de Educação, um projeto inovador que manterá um plano de recuperação, ampliação, construção e o levantamento da estrutura das escolas do RN.
A secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa afirmou que os gestores empossados são essenciais para dar continuidade aos projetos pedagógicos do Estado. “A partir de janeiro, eles terão o desafio de conduzir as escolas e construir uma gestão compartilhada. Vamos fortalecer as unidades e criar um novo momento na educação do Rio Grande do Norte”, disse Cláudia. A representante dos gestores empossados, a professora Alzira Câmara, da Escola Estadual 4 de setembro, em Pau dos Ferros, declarou que “vai trabalhar para melhorar o aprendizado dos alunos e colocar em prática o plano de gestão da escola”.
Serra do Mel
"Nosso objetivo é trabalhar para oferecer aos estudantes da nossa escola uma educação que prepare-os para a vida e não apenas para os vestibulares e ENEM," comentou a vice-diretora, profª. Ana Paula.
Linhares FC realizou ontem Torneio Beneficente em Tocantins
O Linhares FC, realizou ontem o torneio de minicampo beneficente em favor da criança Emilly Yasmin de apenas 8 meses, que precisa fazer um tratamento de saúde.
Participaram 14 equipes de futebol das filas rurais e de Serra do Mel e tudo se tornou em festa.
A equipe do LFC - formada pelo prof. Roberto de Araujo, Rafael Linhares, Anailson Marinho e Sávio Linhares, organizou e conduziu o evento e agradece as equipes de futebol que participaram deste ato solidário.
Campeão
Conquistou o título de Campeão a equipe do Boca Júnior, liderado pelo atleta Marcelo da Vila Piauí e o vice-campeão foi o Esporte da Vila Carajás. Estão de parabéns as equipes finalistas do torneio.
Dia 23, haverá no Tocantins Clube um bingo em favor da menor Emilly Yasmin.
SEEC realiza seminário de formação para gestores eleitos para o biênio 2017/2018
O Seminário de Formação dos Gestores Escolares no Biênio 2017/2018 teve início na manhã desta quinta-feira (08) no auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.
Falando na abertura do evento, a secretária-adjunta da Educação do RN, Mônica Guimarães, representando na ocasião a titular da pasta, Cláudia Santa Rosa, lembrou a importância da data que marca o início, há 11 anos, do processo de eleição direta para gestores das escolas da rede pública estadual.
Mônica Guimarães destacou também a realização dos dezesseis fóruns regionais de Educação no ano passado. “ É preciso avançar ainda na atualização na educação tendo como base a Lei Complementar de número 230 de 16 de fevereiro de 2.005 que rege a escolha de gestores da rede pública estadual de ensino", disse.
O seminário prossegue durante todo o dia com os gestores escolares participando de painéis ministrados por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvidos da Educação (FNDE) falando sobre o Programa Direto nas Escola (PDDE), PDDE Educação Integral, PDDE Qualidade, Programa Nacional do Livro Didático, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e sobre a prestação de Contas dos programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE).
Também estiveram presentes à solenidade a coordenadora de Órgãos Regionais de Educação, Rosangela Maria da Silva; a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), Fátima Cardoso; a coordenadora de Desenvolvimento Escolar (Codese), Lúcia Palhano; o coordenador do Fundo Estadual, Ricardo Pinto; a diretora da 13ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, Mara Marizete Duarte, representando os demais diretores de Direcs; e a chefe de Gabinete da SEEC, Maria do Socorro Aguiar.
Amanhã (09), a partir das 8h30, ainda no auditório da Escola de Governo do RN, acontece um outro painel, quando os técnicos financeiros das Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs) aprenderão ensinamentos sobre como prestar contas dos programas executados nas escolas. Logo após, às 10h, ocorrerá a cerimônia da posse dos gestores escolares eleitos para o biênio 2017/2018.
Eleição - O processo de eleição para a escolha de gestores da rede pública do Rio Grande do Norte aconteceu no último dia 29 de novembro do corrente ano nas escolas consideradas legais aptas, de acordo com o que estabelece o art. 23 da Lei Complementar de número 290 de 16 de fevereiro de 2005.
Participaram do pleito eleitoral 527 escolas pertencentes as 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura. 907 gestores foram eleitos através de um sistema informatizado e com a participação da comunidade escolar formada por professores, servidores, pais/mães e estudantes.
Para participar do processo eleitoral para o preenchimento de cargos de diretor e vice-diretores os candidatos deviam preencher os seguintes critérios ter participado com desempenho satisfatório do curso de formação de gestores oferecido pela SEEC ou por instituição credenciada. Outro critério é de ser efetivo do quadro da Secretaria de Educação e da Cultura e lotado na escola há no mínimo dois anos ininterruptos, ser graduado em curso superior na área de educação.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Estado inicia pagamento de servidores que recebem até R$ 4 mil neste sábado
O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.
Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.
Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Sancionada lei que torna vaquejada patrimônio cultural
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio, a vaquejada e as suas respectivas expressões artísticos-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
A PEC 270/2016, que assegura a prática como modalidade esportiva, e tem o deputado federal Fábio Faria (PSD) como um dos defensores, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta, mas a votação foi adiada. A proposta será o primeiro item da pauta da próxima terça-feira (6).
Para o deputado Fábio Faria, é importante que todos os parlamentares interessados no tema se envolvam nesta discussão, para que o assunto seja amplamente analisado, garantindo, especialmente, o bem-estar animal.
“Aliar essa proteção e cuidado ao compromisso do vaqueiro e demais envolvidos é possível, sem descaracterizar a própria prática”, avaliou.
Para ele, é preciso que o tema tramite com atenção e agilidade, já que a interpretação do STF já tem prejudicado a realização de eventos de vaquejadas no Nordeste.
“São famílias que precisam e vivem disso; famílias já atingidas pelos efeitos da seca prolongada. Precisamos estender o entendimento do quanto é importante a aprovação desta proposta para a vida de milhares de brasileiros”, finalizou.
Aprovada na CCJC, uma comissão especial será criada para debater exclusivamente o tema. A discussão resultará em um relatório que segue para o Plenário da Casa, onde será votado pelos deputados.
Carnatal: com atraso na saída do primeiro bloco, festa é iniciada sob muita expectativa
Com pouco mais de trinta minutos de atraso, folia começou sob expectativa do estreante Jonas Esticado.
O Carnatal 2016 foi iniciado com a saída do bloco #VemcomJonas, comandado pelo cantor de forró, Jonas Esticado. Com um atraso de mais de 30 minutos, o bloco saiu sob a expectativa do casal Ricceli Luiz e Maria Clara, que – confessaram nunca ter ido a um show do músico.
“Nós nunca fomos a um show do Jonas, mas nossos amigos nos recomendaram muito, disseram que era muito bom”, destacou Ricceli. Enquanto o casal se preparava para curtir o bloco #VemoComJonas, a cearense Thaís Sousa e seus amigos vieram de Fortaleza para curtir três dias da micareta potiguar.
“Nós vamos hoje no Vumbora, amanhã vamos no Asa (Me Abraça) e no sábado novamente no bloco comandado por Bell Marques”, disse a foliã.
Chicleteira assumida, Thaís Sousa elogiou o Carnatal. “É uma festa muito boa. Ano passado eu estive aqui.
População realiza protesto contra o fechamento da agência BB da Avenida Airton Sena em Natal
Munidos de faixas e cartazes, moradores dos bairros de Pirangi e Neópolis, na zona sul de Natal, realizaram, na manhã desta quinta-feira, grande mobilização em protesto contra o fechamento da agência do Banco do Brasil da Avenida Airton Sena.
População e comerciantes apelam para autoridades e alegam para graves prejuízos que devem ser gerados caso esta decisão seja mantida. Um documento abaixo assinado que será enviado ao BB, aos vereadores de Natal, deputados e Ministérios Público Federal e Estadual, já conta com cerca de três mil assinaturas de apoio. A população avisa que continuará as movimentações enquanto não obtiver resposta positiva do Banco.
Em gesto simbólico, os participantes do protesto abraçaram a agência do banco na Airton Sena, que atende a aproximadamente 60 mil pessoas dos bairros Pirangi, Neópolis, de Nova Parnamirim e outras localidades. “Esta decisão não teve caráter técnico nem de redução de custos. Foi uma decisão unilateral. Tanto é que estão abrindo novas agências em outras localidades distantes que não atendem os moradores da nossa região. É preciso que tenham um critério e respeitem os usuários”, destacou Antônio Carlos, presidente do Conselho Comunitário do Conjunto Iprevinat, representando também moradores de Pirangi e Neopolis, bairros atingidos em cheio com medida.
Câmara de Mossoró exonera 143 assessores dos vereadores nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) publicou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, uma lista com os nomes de 143 pessoas exoneradas. As cinco folhas contendo os nomes do assessores exonerados foram pregadas em um mural na CMM.
Na semana passada, o presidente da casa, o vereador Jório Nogueira (PSD), já havia proposto, em reunião com os vereadores, a possibilidade de exonerar 126 dos 147 assessores dos 21 vereadores, proposta rejeitada pelos parlamentares.
Cada vereador tem direito a sete assessores. Jório Nogueira havia proposto que somente os chefes de cada gabinete permanecessem nos cargos afim de economizar com a folha de pagamento do mês de dezembro.
As exonerações são uma tentativa do presidente da CMM de equilibrar as contas da casa antes da próxima legislatura, evitando penalizações no futuro. Caso as contas não sejam ajustadas, o próximo presidente da Câmara poderá herdar da atual legislatura um saldo negativo superior a R$ 1,5 milhão.
Renan Calheiros vira réu no Supremo pela primeira vez
Por 8 votos a 3 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato. Com a decisão, o senador se torna réu na Corte pela primeira vez.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
A Corte julgou nesta tarde denúncia na qual Renan é acusado de usar um lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007. Na época, as denúncias levaram à renúncia do cargo de presidente da Casa.
Votos a favor da denúncia
Para o relator do inquérito, ministro Edson Fachin as provas apresentadas no processo mostram que há indícios de que Renan Calheiros usou em 2007 notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado para simular os contratos de prestação de serviços de locação de veículos.
“A denúncia imputa ao acusado a celebração de mútuo fictício com a empresa Costa Dourada Veículos para fim de, artificialmente, ampliar sua capacidade financeira e justificar perante o Conselho de Ética do Senado capacidade de arcar com o pagamento de pensão alimentícia”, disse o ministro.
O ministro Luiz Roberto Barroso votou diferente do relator, aceitando a denúncia em relação aos três crimes. “Considero como documentos públicos um número maior do que o relator considerou”, disse Barroso para justificar sua decisão. Os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso só estariam prescritos se os documentos que embasam essas acusações forem considerados particulares.
Apesar de acompanhar o relator, o ministro Teori Zavascki disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público "não é um modelo de denúncia" e disse que "os indícios são precários e estão no limite". O ministro, que é relator da Operação Lava Jato, também disse que Corte não pode ser responsabilizada pela demora no julgamento do processo.
“Dos 100 inquéritos que tenho aos meus cuidados envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, 95 não estão em meu gabinete e cinco estão de passagem, e apenas dois dependem de exame de recebimento da denúncia. O Supremo é juiz, não é investigador, não é ele que busca a prova, ele que julga”, explicou.
Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia, também acompanharam o voto do relator pelo recebimento parcial da denúncia.
Votos contra a denúncia
Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para o recebimento da denúncia.
Toffoli considerou as acusações como "criação mental" do Ministério Público. "Não se logrou na investigação provar que o serviço [da locadora de veículos] não foi prestado, mas como não houve trânsito de valores em contas bancárias, [se] deduz que o serviço não foi prestado para o recebimento da denúncia.", criticou Toffoli.
Lewandowski também criticou a falta de provas na denúncia disse que "houve certa criatividade" por parte da PGR.
"Por mais contundentes que sejam os indícios de prática criminosa, o inquérito não pode se transformar em instrumento de devassa na vida do investigado, como se todos os atos profissionais e sociais por ele praticados ao longo de anos fossem suspeitos ou merecessem esclarecimentos. A denúncia deve ser objetiva.", disse Lewandowski.
Mendes disse que a PGR deveria ter "honestidade intelectual" de pedir o arquivamento. "Nós temos um clássico caso de inépcia, já reconhecido pelo relator [Fachin], quando disse que [a prova] está na zona limítrofe, na franja.", afirmou.
Acusação
Na denúncia formalizada em 2013, a PGR acusou Renan dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, por utilizar meios fraudulentos para justificar a origem de R$ 16,5 mil pagos mensalmente à jornalista Mônica Veloso entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006, segundo a procuradoria.
Em processo aberto no Conselho de Ética do Senado quando o escândalo veio à tona, em 2007, Renan apresentou recibos de venda de gado para comprovar uma renda compatível com os pagamentos. Segundo laudo pericial da PGR, os documentos são falsos e não correspondem a transações comerciais verdadeiras. Um dos compradores teria negado expressamente a compra de cabeças de gado do senador.
A PGR acusou ainda Renan do crime de peculato, por ter desviado, entre janeiro e julho de 2005, a verba indenizatória a que tem direito como senador. Apesar de ter apresentado notas fiscais para comprovar o aluguel de dois veículos, os investigadores alegam que os documentos, no valor de R$ 6,4 mil cada, são fraudulentos.
"Não foram encontrados lançamentos que possam comprovar a entrada e saída de valores [nas contas da locadora de veículos e do senador], situação que comprova que a prestação de serviços não ocorreu”, disse o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, ao ler o relatório da PGR, durante a sessão.
Defesa
Durante o julgamento, o advogado do presidente do Senado defendeu o arquivamento de toda a denúncia por falta de provas. “Quando se recebe uma denúncia inepta o constrangimento é ilegal. Não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, disse Junqueira.
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