Estudantes fazem um protesto contra desvios de verba para a merenda, contra o fechamento de escolas e por melhores condições de educação, nesta terça-feira (29), em São Paulo. Os adolescentes se reuniram na esquina da Avenida Paulista com a Avenida Brigadeiro Luís Antônio, de onde partiram em caminhada para a Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Associação de Apoio ao Desenvolvimento Social, Cultural e Administrativo ao Município de Serra do Mel - ACAYU, através do Convênio nº 43/2014 com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, abriu hoje, 29, inscrições para seis cursos profissionalizantes.
Os cursos que estão disponíveis são - Atendimento ao Cliente, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Secretaria, Gestão de Vendas no Varejo, Qualidade para Vendas e Recepcionista. Este projeto é fruto de uma emenda parlamentar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) destinado pelo deputado estadual George Soares.
Os cursos serão executados pela empresa Indice Assessoria Contábil Ltda-ME e em dois horários - matutino e noturno. Os cursos Auxiliar Administrativo, Qualidade para Vendas e Recepcionista serão trabalhados no turno matutino. E os Cursos Auxiliar de Secretaria, Atendimento ao Cliente e Gestão de Vendas no Varejo no noturno.
São 25 (vinte cinco) vagas para cada curso, totalizando 150 jovens estudantes beneficiados por este projeto, e a programação é para iniciar no dia 10 de abril.
Para o professor Roberto de Araujo, coordenador da ACAYU, esta é a maior conquista que a associação tem conseguido em benefícios dos jovens estudantes da Serra do Mel.
Nas escolas públicas do Brasil, 200.816 professores dão aulas em disciplinas nas quais não são formados, isso equivale a 38,7% do total de 518.313 professores na rede. Os dados estão no Censo Escolar de 2015 e foram divulgados ontem (28) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Em alguns casos, um mesmo professor dá aula em mais de uma disciplina para a qual não tem formação, com isso, o número daqueles que dão aula com formação inadequada sobre para 374.829, o que equivale a 52,8% do total de 709.546 posições ocupadas por professores.
Na outra ponta, 334.717 mil posições, 47,2%, são ocupadas por docentes com a formação ideal, ou seja, com licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na mesma disciplina que lecionam. Mais 90.204 (12,7%) posições são ocupadas por professores que não têm sequer formação superior.
Disciplinas
A maior lacuna está em física. Do total de 27.886 professores que lecionam física, 19.161 não tem licenciatura na disciplina, o que equivale a 68,7% do total. A formação de novos professores, de acordo com Mercadante, não acompanha a demanda, de 1,8 mil por ano. Seriam necessários, então, 11 anos para que todos os professores de física tivessem a formação adequada.
"A gente forma muito pouca gente em física por ano e é muito difícil reverter isso porque o professor que está lá para motivar o aluno não é formado, não tem licenciatura e dá aula improvisada para preencher carga horária sem formação específica", diz Mercadante.
A falta de formação adequada atinge também duas disciplinas chave para formação dos estudantes, matemática e português. Em matemática, 73.251 do total de 142.749 não tem a formação específica para lecionar a disciplina, ou seja, 51,3%. Em língua portuguesa, do total de 161.568 professores em exercício, 67.886 não têm licenciatura em português, o equivalente a 42%.
Português e matemática são as disciplinas cobradas em avaliações nacionais como a Prova Brasil e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e são usadas para medir a qualidade da educação. "Matemática e português são as duas pernas para o estudante caminhar na educação. Sem essas duas ferramentas não tem como prosseguir", diz Mercadante.
Biologia tem os melhores índices, 78,4% dos professores têm a formação adequada. Em química, são 53,7%; em ciências, 40,1%; em história, 39,9%; e em geografia, 37,7% professores são formados na área em que atuam. Os demais ou são formados em outras áreas, afins ou não, ou não têm formação superior.
Formação docente
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que tomará medidas para melhorar a formação dos professores. Entre elas, a oferta de 105 mil vagas para formação de professores no segundo semestre deste ano. Serão 20 mil vagas em universidades federais e 4 mil vagas em institutos federais. Além disso, a Universidade Aberta do Brasil vai ofertar 81 mil vagas de formação à distância.
"Nenhum professor efetivo, que está em sala de aula, deixará de ter a formação. Se faltar, vamos procurar instituições privadas", diz Mercadante. "Se quisermos ter qualidade na educação, temos que melhorar a formação do professor".
Aqueles que já têm alguma formação em área afim a que leciona poderá aproveitar os conhecimentos em um curso de licenciatura, tendo a carga horária reduzida. A experiência em sala de aula, também contará para reduzir o tempo de estágio obrigatório. A reconfiguração das licenciaturas está prevista em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovado no ano passado.
O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), destinado a complementar a formação dos professores também será reconfigurado no ano que vem. O professor só poderá se inscrever para o curso correspondente à disciplina que leciona. O curso será oferecido apenas nas férias escolares para que os professores se dediquem mais.
Problemas técnicos fizeram com que o Ministério do Esporte adiasse o início do período de inscrições para o programa Bolsa Atleta, exercício 2016, que estava previsto para começar hoje (24). Em nota, o ministério não informou quando as inscrições serão abertas, mas garantiu que o limite de dias estabelecidos no edital do programa será respeitado.
Os atletas selecionados para o programa recebem ajuda financeira durante um ano para que se dediquem, com exclusividade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. Para pleitear a bolsa, é necessário que o atleta tenha sido classificado em até terceiro lugar em competições indicadas pelas confederações das modalidades ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), no caso dos esportes paralímpicos.
O valor mensal do benefício varia de R$ 370 (atletas das categorias de base ou estudantil) a R$ 3,1 mil (esportistas olímpicos e paralímpicos). O beneficiário do programa pode receber outros patrocínios.
Alterações
Na semana passada, foram divulgadas mudanças nos critérios do Bolsa Atleta, com a inclusão da categoria atleta pódio. Com isso, passam a ser seis categorias de bolsa oferecidas pelo programa: atleta de base, estudantil, nacional, internacional e olímpico/paralímpico e atleta pódio.
Correspondem à categoria atleta pódio os atletas a partir de 14 anos que integrem a seleção nacional de sua modalidade esportiva. Além disso, o ministério reduziu de 16 para 14 anos a idade mínima para concessão da bolsa na categoria olímpica ou paralímpica.
A categoria olímpica ou paralímpica admite atletas que representaram o Brasil nos últimos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos adultos, na condição de titular em modalidades individuais ou com seus nomes presentes nas súmulas de modalidades coletivas.
Uma solenidade realizada na manhã desta terça-feira (22) marcou os festejos dos 70 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc), na sede da Fecomércio, no bairro do Alecrim, em Natal. Para comemorar o aniversário, a instituição apresentou o calendário de atividades até o fim do ano. Para o período, o Departamento Regional tem o objetivo de realizar 22,8 milhões de atendimentos. Evento marcou os 70 anos do Sesc (Foto:ALberto Leandro/PortalNoar)
Serão eventos em diversas áreas como educação, assistência, saúde, cultura e lazer espalhados por todos os meses de 2016. A diretora regional do Sesc, Jeane Amaral, destacou a importância do órgão para a sociedade.
“Estamos comemorando os 70 anos de atuação do Sesc e temos uma vasta programação. Nossa missão é contribuir para melhoria da qualidade de vida do seu beneficiário”, declarou.
Na área da educação, mais de 1,8 milhão de pessoas vão utilizar os serviços disponíveis. Ao todo, a entidade possui sete escolas: Conjunto Potilândia e na zona Norte, em Natal, Macaíba, Mossoró, Caicó, Nova Cruz e São Paulo do Potengi.
Jeane Amaral festejou os 70 anos da entidade (Foto:ALberto Leandro/PortalNoar)
O Sesc fornece educação para o ensino infantil – Sesc Potilândia, Macaíba, Mossoró e Seridó -, ensino fundamental – Sesc Potilândia, Macaíba, Mossoró, Seridó e Zona Norte –, ensino para jovens e adultos – Sesc Zona Norte, Macaíba, Nova Cruz, São Paulo do Potengi e Cidadão Natal. Além da complementação curricular em Natal, Seridó e Mossoró.
A principal novidade será a reinauguração do prédio da escola do Sesc na zona Norte da capital potiguar. A entrega vai acontecer em junho. A obra faz parte dos investimentos em melhorias nas estruturas das unidades apontada por Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Conselho Regional do Sesc RN.
“Apesar da crise que passamos, iremos investir mais de R$ 50 milhões na reestruturação das nossas sedes. Estamos também fazendo o trabalho de capacitação do nosso pessoal”, revelou.
Assistência
O setor de assistência é o que realizará a maior quantidade de atendimentos em 2016. Ao todo, devem utilizar os serviços mais de 16,5 milhões. A principal novidade é a criação de uma turma do Trabalho Social com Idosos (TSI) em Caicó. O programa oferece diversas ações.
Presente desde 2003 em Natal, o programa Mesa Brasil deve distribuir mais de 3 milhões de quilos de alimentos nas ações do Sesc. Além disso, educa para o consumo consciente dos alimentos.
Cultura
Marcelo Queiroz abriu a solenidade (Foto:ALberto Leandro/PortalNoar)
Na cultura, serão ofertados quase um milhão de atendimentos. Em 2016, serão eventos em feiras literárias, como a Flipipa (em Pipa) e a Fligostoso (em São Miguel de Gostoso). Além de ações de apresentações de danças, orquestras sinfônicas e galerias de artes.
Uma das principais apostas do Sesc é o “Bibliosesc”. O que seria? É uma biblioteca montada dentro de um caminhão, que conta com cerca de 3 mil livros.
Outras ações importantes são o Sonora Brasil, o Palco Giratório, além do Sesc Partituras e a Mostra Sesc de Arte e Cultura.
Saúde
Na área de saúde, mais de 1,6 milhão de atendimentos serão oferecidos. A novidade nas ações é o “Projeto Light Day”, que propõe oferecer momentos de lazer que poderão contribuir para incentivara clientela à prática de atividades físicas.
Uma das metas do Sesc é oferecer quase 1,5 milhão de refeições – desjejum, almoço e jantar – no ano de 2016. Essa alimentação é ofertada nas unidades do Sesc espalhadas pelo estado.
Lazer
Mais de 1,8 milhão de pessoas poderão usufruir dos serviços de lazer da entidade. Na 15ª edição, que será disputada de 1º a 30 de setembro, os Jogos dos Comerciários fomentam a prática de exercícios físicos.
Ao todo, serão oferecidos torneios nas seguintes modalidades: futebol de campo, futsal, futebol society, vôlei, futevôlei, karatê, xadrez, queimada e natação. As partidas serão realizadas em Natal, Macaíba, Seridó, Mossoró e Assu.
Apresentação teatral retratou a história do Sesc (Foto:ALberto Leandro/PortalNoar)
No dia 1º de maio, será realizada mais uma edição da Corrida do Comerciário. As crianças não foram esquecidas e o “Brincando nas férias” leva diversão para a garotada.
História
A instituição instalou-se em Natal em 1947, após a Segunda Guerra Mundial. Em 28 de março de 1949, a Fecomércio do RN obteve sua Carta Sindical. Atualmente, possui 15 unidades operacionais fixas em funcionamento.
Jeane Amaral destacou a importância histórica do Sesc e o poder de renovação ao passar dos anos. “O Sesc sempre se renova. É uma instituição que vem se renovando de forma sistemática. De acordo com o cenário e as novas necessidades, nós vamos inovando nossas programações”, concluiu.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que quatro instituições de ensino suspendam todas as atividades referentes a cursos, interrompa as matrículas, paralise qualquer trabalho de divulgação e se abstenha de emitir diploma. A decisão foi da Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal.
As medidas foram deferidas liminarmente e recaem sobre a Flórida Cristian University (FCU), Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (FADIRE), Ciências Educativas e da Construção da Cidadania (Unifuturo), Universidade Livre do Brasil (UBL) e APL Alves (Proextec). Além disso, também é réu no processo José Ricardo dos Santos Monteiro.
O Ministério Público Federal alegou, em ação civil pública, a oferta irregular de cursos de pós-graduação pelas instituições, que não estão credenciadas pelo Ministério da Educação. Até mesmo a parceria firmada pelas cinco instituições foi apontada como irregular já que, pelos atos normativos do Ministério da Educação, não é possível uma instituição repassar autorização de ensino superior para outra. “As eventuais parcerias com instituições não credenciadas pelo MEC somente podem ser estabelecidas para realização de serviços de apoio, tais como atividades de segurança, manutenção e limpeza, não para a atividade-fim”, escreveu a Juíza Federal Gisele Leite na decisão.
Ela chamou atenção que a instituição estrangeira FCU, através do seu representante no Brasil, José Ricardo dos Santos Monteiro, estava ofertando cursos de mestrado e doutorado por meio de parceria com a ULB, Proetex e Unifuturo. “Na verdade, a conduta das demandadas detém grande potencial lesivo não só aos seus atuais alunos, mas a toda a comunidade, visto que a divulgação dos seus cursos não veicula a proibição de emissão dos certificados respectivos, informação que, uma vez disseminada, com certeza retiraria a atração de seus serviços”, destacou a magistrada.
Em sua viagem histórica para Cuba, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama realizou no final da manhã desta terça-feira (22) um discurso para o povo cubano. Em seu pronunciamento, ele reconheceu que existem diferenças entre os dois países, mas que é preciso discutir uma reaproximação. Segundo o líder norte-americano, “Estados Unidos e Cuba são como dois irmãos que estiveram separados por muitos anos”.
Obama disse que a colonização das duas nações foram semelhantes. “Somos países colonizados por europeus. Como os EUA, o povo cubano pode encontrar suas origens nos escravos e donos de escravos e nós recebemos ambos, imigrantes que atravessaram grande distâncias para começar vida nova”, afirmou.
Como esperado, Obama criticou os atentados ocorridos hoje na Bélgica, quando duas explosões foram registradas de manhã no aeroporto de Zaventem e uma terceira, cerca de uma hora mais tarde, na estação do metrô de Maelbeek, ambos em Bruxelas, capital da Bélgica. “Nossos pensamentos e orações do povo americano estão com o povo da Bélgica e condenando esses deploráveis atentados vitimando inocentes”.
O presidente Obama disse ainda que os Estados Unidos prestará total apoio aos país para combater o terrorismo. “Precisamos estar juntos, independente da nacionalidade, raça, na luta contra o terrorismo. Nós podemos e vamos derrotar aqueles que ameaçam as pessoas ao redor do mundo”, afirmou.
Dentre os 365 dias do ano, o 21 de março foi inteligentemente escolhido porque a Síndrome de Down é uma alteração genética no cromossomo “21”, que deve ser formado por um par, mas no caso das pessoas com a síndrome, aparece com “3” exemplares (trissomia). A ideia surgiu na Down Syndrome Internacional, na pessoa do geneticista da Universidade de Genebra, Stylianos E. Antonorakis, e foi referendada pela Organização das Nações Unidas em seu calendário oficial.
Oficialmente estabelecida em 2006 e amplamente divulgada, essa data tem por finalidade dar visibilidade ao tema, reduzindo a origem do preconceito, que é a falta de informação correta. Em outras palavras, combater o “mito” que teima em transformar uma diferença num rótulo, numa sociedade cada vez mais sem tempo, sensibilidade ou paciência para o “diferente”.
A Síndrome de Down foi descoberta em 1862 pelo médico britânico John Langdon Down, e apesar de ainda estarmos em situação muito distante da ideal, nesse intervalo de 153 anos muitos foram os avanços no âmbito da ciência e da sociedade, de forma especial nas últimas três décadas.
A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (9), as novas metas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que terá dois milhões de novas vagas em 2016. Parte delas será ofertada especialmente a estudantes do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), do Ministério da Educação (MEC). Ao lado do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a presidenta afirmou que, com o Pronatec, o governo está ampliando a competitividade do Brasil.
“Estamos hoje aqui criando não só um caminho de oportunidade para milhões de brasileiros e brasileiras, estamos criando um caminho para o próprio País. O País precisa desse investimento para ultrapassar, não só esse momento e voltar a crescer. Mas, quando voltar a crescer, voltar sempre com melhor qualidade, com maior capacidade de inovação. É isso que nós queremos: mais e melhor”, destacou.
De acordo com Dilma, o Pronatec, criado por ela em 2011, tem ajudado o Brasil a superar a histórica falta de investimento em educação técnico-profissional. “Eu acredito que o Pronatec é uma conquista e uma realização de sucesso no Brasil. Nós decidimos que investir em educação técnico-profissional era uma exigência. Uma exigência para que o País pudesse ter uma nova característica no próximo ciclo econômico, lá em 2011 ainda”, recordou.
“Nós acreditávamos que muito dificilmente a expansão da economia internacional continuaria, pelo contrário. Vínhamos de uma crise grave no mundo e reconhecemos a importância de o Brasil ter competitividade, ser capaz de produzir mais e melhor, pagar mais e melhor seus trabalhadores. E, sobretudo, se qualificar por uma nova fase em que a presença da inovação e da qualificação profissional fossem o principal instrumento pelo qual o País cresceria”.
Novidades
De 2011 a 2015, o programa teve mais de 9 milhões de matrículas. Além da meta de ter 2 milhões de inscritos em 2016, a nova fase do Pronatec, lançada hoje, terá 372 mil vagas para estudantes do EJA, pessoas com mais de 18 anos que não terminaram o ensino fundamental ou o médio. A presidenta anunciou que o Ministério da Educação vai criar uma espécie de roteiro curricular, para que todos os cursos já feitos pelos estudantes possam ser aproveitados nos cursos subsequentes.
Além disso, será associada a qualificação profissional às aulas do fundamental e médio. Pelo menos 25% das matrículas de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, serão vinculadas à educação profissional.
O MEC também fará parcerias com TVs públicas para oferecer cursos técnicos em uma plataforma on-line de qualificação profissional. Os estudantes do programa também poderão optar pelo e-Pronatec, que permite estudar à distância, de acordo com a própria disponibilidade, por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em demais canais educativos, ofertados principalmente pelos institutos federais e pelo Sistema S (Sesc, Senat, Senai, Senac e outros).
A presidenta Dilma destacou ainda que todas essas modificações visam elevar a capacidade produtiva dos brasileiros e do Brasil, especialmente nas áreas de tecnologia e inovação, que constam do decreto assinado hoje. “Implantamos esse programa baseados em dois caminhos que convergiam para um caminho único de oportunidade: primeiro, o reconhecimento que não era mais possível que o ensino médio no País não tivesse, associado a ele, um curso profissionalizante, um curso técnico. Segundo, o fato que deveríamos, também, trilhar o caminho da formação profissional para os trabalhadores e as trabalhadoras do nosso País que já tinham atingido a idade do trabalho e queriam novamente o acesso à uma melhoria profissional. O Pronatec é um caminho de oportunidade e esperança de criar para todos um Brasil muito melhor”, concluiu.
Sobre o Pronatec
Em geral, são oferecidos pelo Pronatec dois tipos de formação: cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, que vão de dois a três meses até seis meses.
Todos são gratuitos e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e o transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria, comércio, agricultura e transportes. Dos beneficiados do Pronatec, 70% são jovens com até 29 anos, 60% são mulheres e um terço das matrículas é no Nordeste.
Os vereadores aprovaram em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 09, requerimento do vereador Lairinho Rosado (PSB) que solicita à Prefeitura de Mossoró o encaminhamento à Câmara Municipal, da relação dos beneficiados com bolsas de estudo bancadas pelo Executivo, nas universidades particulares de Mossoró.
De acordo com o vereador, a solicitação partiu de alunos da rede municipal de ensino que cobram mais transparência da Prefeitura. “Nosso objetivo é que haja publicização dos atos da gestão municipal. Esperamos que nosso requerimento seja atendido”, destaca Lairinho.
SAÚDE – Em outro texto, também aprovado pela Câmara Municipal, o parlamentar requer o encaminhamento à Casa Legislativa, informações sobre o porquê da falta de médicos e agentes de saúde no Posto de Saúde do Sítio Barrinha, zona rural do município.
Procurado por moradores da comunidade, Lairinho Rosado classifica como imprescindível um sistema de saúde eficiente.
“Por diversas vezes nos foi repassada à indignação dos moradores e usuários do Posto de Saúde do Sítio Barrinha sobre a falta de médicos e agentes de saúde na localidade há vários meses”, justifica o edil, reforçando a necessidade da retomada dos serviços de saúde àquela comunidade.
“A função do gestor é garantir o funcionamento de todos os serviços públicos, a fim de satisfazer as necessidades da sociedade”, finaliza Lairinho.
Professores seguem em greve em Natal (Foto: Wellington Rocha)
A secretária municipal de Educação, Justina Iva, alegou nesta quarta-feira (9) a Lei de Responsabilidade Fiscal como principal argumento para a falta de pagamento de parcelas de um acordo firmado em 2013 com os professores de Natal. A categoria cobra as duas últimas parcelas. A falta de pagamento é o principal entrave para o fim da greve dos professores da capital.
De acordo com Justina Iva, o município ultrapassou o limite prudencial da Lei de responsabilidade fiscal, conforme balanço do último quadrimestre de 2015, publicado em 29 de janeiro deste ano.
“O município não pode mais aumentar despesas com o pessoal quando já compromete 51,3% de toda a receita líquida com despesa de pessoal. Natal já está chegando ao limite legal, quando ao invés de aumentar despesas terá que reduzir”, argumentou.
Sem avanços em uma rodada de negociações realizada semana passada, com a própria secretária de educação, os professores decidiram pela manutenção da paralisação em assembleia da categoria realizada na terça-feira.
Justina lamentou a decisão e espera que os professores tenham sensibilidade de avaliar os prejuízos provocados aos alunos com o alongamento da greve. Ela afirmou ainda que professores que teriam aderido à greve no início, já sinalizam retornar às salas de aula a partir da próxima semana.
Negociação
Apesar da garantia da secretária de Educação, Justiva Iva, em oferecer a correção salarial dos professores municipais referente ao novo piso nacional da educação, definido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de 11,36%, a representante da categoria afirma que as atividades só deverão retornar em caso de negociação do pagamento do acordo que segue com duas parcelas a pagar.
Segundo a secretária, o pagamento das duas últimas parcelas referentes a dívidas com a categoria em gestões anteriores não será efetuado – ao menos em curto prazo. Para Justina Iva, o a grave crise econômica enfrentada pelo Município e a retirada de parte dos recursos federais do RN do Fundeb pesam para que o acordo não seja cumprido.
Adesão
A greve dos professores da rede de Educação de Natal, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação (SME), têm um alcance reduzido, inclusive, menor do que o apontado pelo Sindicato. Das 144 unidades educacionais mantidas pelo Município, entre escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil (CMEIs), apenas teriam 18 aderido totalmente ao movimento deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte). O número equivale a 12% da rede.
Secretaria não possibilidade de acordo (Foto: Wellington Rocha/Portal No Ar)
Em números absolutos, segundo levantamento feito pela SME, são 13 escolas e cinco CMEIs sem funcionamento por causa da greve. Por outro lado, há 52 unidades (15 escolas e 37 CMEIs) funcionando normalmente, sem prejuízo nenhum para seus alunos. Há ainda unidades que aderiram apenas parcialmente ao movimento paredista e não interromperam suas atividades por completo. São 38 escolas e 30 CMEIs nessa situação.
O Sinte-RN, entretanto, contrapõe o dado oferecido pela SME e garante que a adesão dos profissionais supera 70% nas unidades de ensino do Município.
Paralisação
A paralisação foi iniciada uma semana após o início do ano letivo. As aulas na rede municipal de Natal começaram no dia 15 deste mês para mais de 54 mil alunos matriculados nas 144 unidades espalhadas pelas quatro regiões administrativas da capital.
A reunião aconteceu na Governadoria na manhã desta terça (08)
Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), o governador Robinson Faria apresentou, na manhã desta terça-feira (08), uma proposta que antecipa o pagamento do reajuste de 11,36% dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação. O salário base desta categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Dison Lisboa e Fernando Mineiro e o secretário de Educação do Estado, Francisco das Chagas Fernandes.
De acordo com a determinação do gestor estadual, a folha suplementar do mês de janeiro será paga no próximo dia 14 e a do mês de fevereiro na folha de março. “Estamos garantindo o piso salarial, conforme a mensagem que mandamos à Assembleia Legislativa e os deputados aprovaram. E reforço que continuaremos nessa luta, pois nossa gestão é parceira da Educação, uma vez que enxergamos no trabalho desses profissionais, a saída para muitas das mazelas sociais”, disse o governador Robinson Faria, ao lembrar que somente o Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul já instituíram o novo piso nacional.
Ainda no encontro foram discutidos pontos referentes ao calendário geral de pagamento e a situação dos servidores que não são professores. “Foi questionada a possibilidade de o pagamento acontecer dentro do mês, no entanto, como o repasse do Governo Federal não ocorre neste período, não há como fazê-lo”, ratificou o secretário Francisco das Chagas Fernandes.
Secretário André Horta comemorou a arrecadação recorde: “Uma grata surpresa” (Foto: Wellington Rocha/PortalNoAr)
O último mês de fevereiro superou as expectativas do Governo do Estado em relação à arrecadação fiscal. Na tarde desta quarta-feira (9), a Secretaria da Tributação (SET) anunciou que os R$ 425,3 milhões arrecadados resultaram no terceiro maior valor da história do Rio Grande do Norte. Os dados são relativos a números registrados desde que o ICMS foi implantado no estado.
O valor recorde até o momento é o de janeiro de 2016, quando o Estado conseguiu angariar pouco mais de R$ 434 milhões. O segundo melhor desempenho foi em janeiro do ano passado, quando R$ 425,8 milhões foram adquiridos.
No mês passado, somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a meta inicial era que pouco mais de R$ 394,3 milhões fossem para os cofres públicos, mas o valor superou os R$ 408 milhões, percentual 3,57% acima do considerado ideal. “Foi uma grata surpresa [a arrecadação]”, afirmou o secretário da Tributação do RN, André Horta Melo, em entrevista coletiva realizada nesta tarde.
Segundo o titular da Set, os setores de combustível, energia elétrica e varejo foram os responsáveis pelo bom desempenho. Ele também falou que o incremento pode ser resultado já do reajuste do ICMS, que passa a variar desde o último dia 28 de janeiro, entre 18% e 28%.
“É só parcialmente, até porque veremos o resultado completo do reajuste das alíquotas só em março, mas o sucesso na arrecadação de fevereiro é também por esse reajuste no ICMS”, destacou Horta.
Quando comparado com fevereiro do ano passado, houve um crescimento real de 0,24%, o que nunca havia ocorrido na gestão Robinson Faria (iniciada em janeiro de 2015).
Quanto considerado o aumento nominal, em números brutos, a arrecadação foi cerca de R$ 39,5 milhões a mais quando comparado ao mesmo período do ano passado, e contou com uma taxa de crescimento nominal de 10,24%. Para os próximos meses, o secretário André Horta disse que não sabe se o desempenho será mantido. Ele afirmou que março “costuma ser um mês ruim em arrecadação”.
Petrobras
Energia elétrica foi um dos destaques para a arrecadação de fevereiro (Foto: Wellington Rocha/PortalNoAr)
O combustível foi um dos setores que mais se destacaram no recorde de arrecadação, conforme divulgou a própria Set. Na contramão disso, a Petrobras, empresa que mais contribui com impostos no estado, cada vez mais diminui suas atividades em território potiguar com o anúncio de venda de campos terrestres de petróleo e a desativação de sondas.
André Horta diz que não deixa de ser preocupante para a arrecadação local as ações da companhia nacional. “Emprego gera renda e renda gera consumo. A Petrobras passa por um momento difícil e isso acaba por cair no RN porque a Petrobras é a maior contribuinte do estado”, lamentou.
Contudo, ele disse que o momento não é para desespero, mesmo com outro grande setor também estar em baixa. “A construção civil aqui é muito importante e está em crise, aqui tem petróleo e entra em crise também. Tudo isso somado nos desafia ainda mais e espero dar a volta por cima ainda neste ano, mas o momento deve ser de serenidade”, avaliou Horta.
Comércio eletrônico
Na coletiva de imprensa o secretário da Tributação também comentou brevemente sobre o comércio eletrônico e o Simples Nacional, um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. De acordo com o exposto, “97% das empresas potiguares não tem uma única venda para outros estados e 2% fez vendas anuais até R$ 10 mil”.
Além disso, apenas 42 empresas (0,04%) pertencentes ao Simples Nacional fizeram vendas para não contribuintes acima de R$ 500 mil, em 2015.
A Associação de Apoio ao Desenvolvimento Social, Cultural e Administrativo ao Município de Serra do Mel - ACAYU, estará promovendo em abril 6 cursos profissionalizantes que atendera 150 jovens que tenham concluído o ensino fundamental.
Esses cursos são financiados pelas SETHAS - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assitência Social e fruto de uma parceria com o deputado estadual George Soares, que através da emenda parlamentar destinou R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) para a execução dos cursos - Atendimento ao Cliente, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Secretaria, Gestão de Vendas no Varejo, Qualidade para Vendas
As inscrições estarão abertas na segunda quinzena de março e iniciará em abril.
Para o professor Roberto de Araujo, coordenador da ACAYU, esta é a maior conquista que a associação tem conseguido em benefícios dos jovens estudantes da Serra do Mel.
A ACAYU, realizou o projeto Meninos da Serra, Escolinha de Futebol Talentos da Serra, o 27º Campeonato Municipal de Futebol, através de parcerias firmados em convênio e trabalhos voluntários como palestras, seminários e oficinas e realizações de torneios e campeonatos de futsal.
Durante um ano o estudante Bruno Oliveira Simonetti Marinho viveu uma experiência que certamente irá acrescentar na sua carreira na área do Direito, curso para o qual acaba de ser aprovado. Estudante do Marista, Bruno foi bem sucedido nas provas do Enem, e inscrito no Sisu, conquistou a vaga almejada na UFRN.
Em 2015 Bruno dividiu seu tempo entre os preparativos para o Enem e a presidência do Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.O estudante foi um dos 24 parlamentares jovens do ano passado, eleito presidente pelos seus pares.Mais de 100 jovens já foram beneficiados pelo programa que integra a Assembleia à classe estudantil de Natal e de municípios do interior.
Prestes a deixar o mandato, vez que a nova legislatura jovem tem início na próxima segunda-feira, com a posse dos novos 24 deputados, Bruno Simonetti faz um balanço sobre sua participação no projeto.“Foi um ano de muito aprendizado em um universo totalmente novo, que antes para mim era tão distante. Você não imagina como funciona. Mas nesse ano deu para conhecer tudo, principalmente pela ajuda do pessoal da Casa que foi muito importante”.
