sexta-feira, 24 de abril de 2015

Audiência Pública discute Plano Estadual de Educação nesta segunda-feira (27)

O Fórum Estadual de Educação (FEE), em parceria com entidades e setores ligados a educação do Estado, realizará uma Audiência Pública para discussão do texto preliminar do Plano Estadual de Educação (PEE). O evento acontecerá no Auditório Angélica Moura a partir das 9h, no Centro Administrativo do Governo do RN, em Natal.

O Plano Estadual de Educação do RN é um importante documento orientador das metas educacionais para a próxima década, compreendendo os anos de 2015 a 2025. Desde seus primeiros esboços, o PEE foi construído com ampla discussão e debates em torno de suas metas, por meio de conferências de educação realizadas em todo o Estado durante o ano de 2014. A minuta do PEE foi elaborada pela Comissão de Sistematização e Monitoramento do Plano Estadual de Educação do Estado, designada para esta finalidade.

A audiência objetiva discutir com a sociedade, por meio dos diversos setores educacionais, as proposta de metas apresentadas no PEE para consolidação do texto, que será entregue ao Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e depois encaminhado para a Assembleia Legislativa em forma de lei.

O Fórum Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN e outras instituições juntamente com diversos movimentos sociais compõe o grupo de instituições que trabalharam na elaboração do Plano Estadual de Educação. 

Serviço: Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Educação 
Hora: 9h
Local: Auditório Angélica Moura, Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, Centro Administrativo de Lagoa Nova

RN: Projeto Arca das Letras chega a oito comunidades rurais

O projeto Arca das Letras, executado pela Secretaria de Assuntos Fundiários e de poio à Reforma Agrária do RN, se faz presente em mais oito comunidades rurais do Estado.
Nesta sexta-feira (17) está sendo concluída a entrega iniciada na quarta (15) dos móveis do Programa Bibliotecas Rurais Arca das Letras em comunidades rurais dos municípios de Pedro Avelino, Fernando Pedroza e Lajes, localizados na região central do Rio Grande do Norte.
Os móveis estão sendo entregues com acervo de 220 livros técnicos, didáticos, literários e gibis. A equipe responsável pelo Programa também está capacitando os agentes de leitura que ficarão responsáveis pelos móveis em cada comunidade.
O programa de bibliotecas rurais foi criado em 2003 com o objetivo de incentivar a leitura em assentamentos da agricultura familiar. Ele é coordenado nacionalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies até 29 de maio

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.
Segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.
Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados.
Hoje (23), o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.
Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
Créditos: nominuto.com

Uern discute autonomia financeira e busca unir categorias em prol do objetivo


O processo em busca da autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tem caminhado com debates a respeito dos benefícios que a mudança traria para a instituição, que hoje depende de orçamento aprovado anualmente pelo Governo do Estado. Uma dessas discussões ocorreu ontem pela manhã, ocasião em que o reitor Pedro Fernandes recebeu o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior, para ouvir a experiência de autonomia financeira daquela instituição de ensino superior.
Rangel Júnior acredita que a experiência da UEPB mostra que talvez a autonomia seja o único caminho para consolidar as universidades estaduais e livrá-las de contingenciamentos. “O maior problema enfrentado pelas universidades é que nos estados cada governo quer moldar a universidade ao seu modelo de gestão. Isso é ruim porque a grande marca de uma instituição de ensino superior é a autonomia financeira, que é um meio para as outras autonomias que ficam seriamente prejudicadas”, declarou.
Ele explicou que, com a autonomia financeira, a universidade estadual fica com mais responsabilidades, mas não se torna um ente à parte do Estado. “O diferencial com a autonomia financeira é que a universidade não pode se comparar com uma secretaria de governo porque tem uma complexidade própria. A ideia que nós defendemos sempre é que a universidade não se constitua num Estado dentro do Estado. O que queremos é mais responsabilidade ainda”, frisou.
Entre as mudanças práticas, o reitor Rangel Júnior explicou que a UEPB deu um salto em termos de crescimento após se tornar financeiramente autônoma há quase 11 anos. A universidade saiu de 11 mil estudantes para 19 mil. “Tínhamos quatro campus e hoje temos oito, dobramos de tamanho. Expandimos em tudo. Em seis anos, atraímos mais recursos externos do que em todos os anos anteriores”, destacou.
Outro ponto positivo da experiência paraibana e ressaltado pelo reitor foi o fim das greves. “Com a autonomia financeira houve uma extinção das greves. Com essa mudança o reitor passou a ter a responsabilidade de negociar com os sindicatos. As greves só voltaram a acontecer quando o governo mexeu na autonomia financeira”, declarou.
Ele aconselhou que a Uern se torne politicamente unida para ter forças de conquistar a autonomia financeira. “Todo o processo foi resultado de negociação política que faz parte de tudo em nossa vida. A nossa experiência mostra isso. Foi um grande processo de unidade política com a ajuda de DCE, do sindicato dos docentes, dos servidores, bancadas federal e estadual. Foi feito um trabalho muito amplo nesse sentido. O único caminho é uma grande aliança política com todos os setores. É preciso ter uma trégua”, acrescentou.
O reitor da Uern, professor Pedro Fernandes, ouviu atento o relato do colega e ressaltou que os debates já estão ocorrendo e citou, inclusive, que a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) já está formulando um documento que contem o projeto da autonomia e que este será apresentado em breve para a comunidade acadêmica. “Estamos buscando a união de todas as esferas da Uern e levantando debates. Queremos unir cada vez mais a comunidade acadêmica até concluirmos o projeto e leva-lo ao governador e também promover discussões no meio legislativo para que o plano seja aprovado”, disse.
Pedro Fernandes explicou que com a autonomia financeira será mais fácil planejar as ações da Universidade. “A gente não gozar de uma autonomia financeira é não saber o que eu vou pagar amanhã. Nós temos um valor e não há regularidade nos repasses. Não termos essa condição de saber o que a gente pode fazer de novo em curto, médio e longo prazo. Isso impede um planejamento mais ousado”, analisou.
Após encontro entre os reitores, eles se reuniram com os integrantes do Conselho Comunitário (CONSUNI) e Rangel também apresentou a sua experiência aos participantes.
Créditos: Gazeta do Oeste

Consuni aprova, por unanimidade, novo Estatuto da Ufersa



Com unanimidade dos 24 conselheiros, o Conselho Universitário da Ufersa, aprovou o Novo Estatuto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. “Em 2012 demos início aos trabalhos que perdurou nos últimos três anos, e hoje estamos encerrando as atividades com essa aprovação do documento pelo Consuni”, comemorou o reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos. Ao todo, foram 75 horas de muito trabalho, por meio de debates e reuniões com o envolvimento de toda a comunidade acadêmica.
O Estatuto é o documento que rege toda a administração da Universidade e vem substituir o anterior que era uma adequação do texto oriundo do processo de transformação da Escola Superior para Universidade. Com o documento aprovado pelo Consuni, o próximo passo é encaminhar o Estatuto para Ministério da Educação – MEC, que é o órgão responsável pela análise conclusiva do texto.
O texto do Estatuto versa sobre a missão, princípios e objetivos e a organização da Universidade.  O Novo documento representa um momento ímpar na história da Ufersa por integrar todas as instâncias e representações em busca de melhorias de toda a estrutura administrativa da Universidade no seu contexto de ensino, pesquisa e extensão. Essa foi a primeira que a comunidade acadêmica ufersiana se mobilizou para a construção democrática do documento.
Créditos: Jornal de Fato