quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Operação Transporte Escolar é deflagrada pela PF em João Câmara


Atendendo à solicitação da Controladoria-Geral da União-CGU/RN, policiais federais deflagraram na última sexta-feira, 02/09, em João Câmara/RN, situada na microrregião da Baixa Verde, distante cerca de 70 km da capital, a Operação Transporte Escolar, cujo objetivo visava comprovar possíveis desvios de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, naquele município.
Os indicativos de fraudes relacionados àquela cidade, surgiram durante a execução do 34º Sorteio Público de Municípios realizada pela CGU/RN. Esta ação é feita em Brasília e desta vez, além do município de João Câmara, englobou outras duas cidades potiguares, as quais também serão alvo de auditoria. 
Na cidade ora visitada, constatou-se indícios de  irregularidades em processos licitatórios referente ao transporte de estudantes, que iam desde o  abastecimento e manutenção de carros particulares com recursos públicos, até a utilização de servidores da prefeitura como motoristas desses veículos, a maioria em péssimo estado de conservação.
As pessoas contratadas com tal finalidade foram ouvidas pela Polícia Federal e confirmaram as evidências levantadas pela Controladoria, afirmando que os processos licitatórios, nos anos de 2009 a 2011, haviam sido arquitetados pela própria prefeitura, bem como, que alguns ônibus usados no transporte eram abastecidos e recebiam manutenção às custas do poder público. Além disso, restou comprovado que alguns dos motoristas que deveriam ser empregados dos contratados, na verdade, eram servidores do próprio município. 
A CGU e a PF continuam analisando os documentos apreendidos e será instaurado Inquérito Policial para apurar a prática dos possíveis crimes de formação de quadrilha, frustração do caráter competitivo das licitações e de responsabilidade do gestor municipal. 

Fonte: Gazeta do Oeste

maioria dos Estudantes desconhece significado político do 7 de setembro

Nesta semana, a Universidade Norte do Paraná (Unopar) divulgou uma pesquisa apontando que 70% dos jovens do ensino médio de escolas públicas desconhecem o que é democracia e não sabem quais são seus direitos sociais. Além disso, a maioria desconhece o significado da autonomia política conquistada em 7 de setembro. Em Mossoró, a equipe de reportagem do jornal O Mossoroense foi às escolas da rede pública e constatou que a maior parte dos estudantes do ensino médio não tem conhecimento do processo de Independência do Brasil. 
A estudante Iasnara Cordeiro, da Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, está entre os alunos da instituição que desconhecem o significado da democracia e da independência política comemorada no dia 7 de setembro. "Ainda não deram essa aula, os professores nunca falaram sobre o assunto", revela.Quem também desconhece a importância do fato é a estudante Ana Carolina. Para ela, falta empenho dos professores para abordar esse tipo de assunto. "Um fato marcante da história do país que é posto de lado. Os professores só sabem dizer que é feriado e pronto", comenta a jovem.Assim como as alunas da Escola Abel Freire Coelho, os estudantes do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (Ceipev) também não conhecem profundamente o significado da autonomia política conquistada em 7 de setembro. O estudante Pedro Leonardo disse que sabe que a data é importante, mas não tem condições de se aprofundar em um debate sobre o assunto.Para o sociólogo Vanderlei de Lima, a falta de conhecimento sobre conceitos básicos não é um problema exclusivo dessa geração de jovens. "Tratando-se de Brasil, a primeira coisa que devemos levar em consideração como causadores do desconhecimento da população são os problemas de cultura e educação", afirma o sociólogo.Segundo ele, apesar de que atualmente existe uma maior facilidade de acesso às informações e aos veículos que possam esclarecer sobre os conceitos básicos, como democracia, por exemplo, a busca é pequena. "A sociedade gravita mais na ideia de consumo do falso entretenimento. Os meios de comunicação se centram mais no que importa aos anunciantes e em programas que não têm sentido educativo. Isso deixa a juventude muito acomodada e isso explica porque a sociedade pensa pouco e não procura ler", avalia Vanderlei de Lima.O especialista explica que existem multifatores que não propiciam o desenvolvimento intelectual. "Acho que o professor tem o papel importante, mas sabemos que a educação brasileira é precária. Somando as características da sociedade brasileira e as deficiências da educação, temos esse desgaste que são expostos nos índices negativos em relação à instrução e conhecimento da população. É preciso ter professores com dedicação exclusiva e melhor remuneração, assim teremos profissionais para instigar mais o conhecimento", conclui o sociólogo Vanderlei de Lima.Desfile cívico-militar deverá reunir cerca de 5 mil participantes nas ruas do centro da cidade
O desfile do Dia da Independência na cidade, realizado hoje, 7 de setembro, de acordo com a Secretaria Municipal da Defesa Social, contará com cerca de 5 mil pessoas. Na edição deste ano, além dos estudantes da rede municipal de ensino, o desfile cívico-militar tem uma novidade que é o retorno da rede estadual de ensino ao desfile. 
A programação do Dia da Independência será iniciada às 7h, com o café da manhã oferecido pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) aos oficiais militares e autoridades na sede da Escola Municipal de Música.Depois disso, a chefe do Executivo municipal e o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar tenente-coronel Túlio César farão a revista das tropas. Em seguida, a banda Artur Paraguai faz a execução do Hino Nacional, enquanto as bandeiras serão hasteadas no adro da Capela de São Vicente para o início do desfile. O evento começa às 8h, com saída pela avenida Alberto Maranhão, tendo como ponto de apoio a Escola Joaquim da Silveira Borges.
Grades e cordões de isolamento serão colocados da rua Francisco Izódio até a Frei Miguelinho. Além disso, serão interditadas as avenidas Alberto Maranhão, sentido zonas Norte e Sul, e a Prudente de Morais até a rua Lopes Trovão.
Ordem do desfile cívico-militar de 7 de Setembro:- Banda Municipal Arthur Paraguai - Menção aos ex-combatentes;- Rede Municipal de Ensino;- AABB Comunidade;- Gerência Executiva da Juventude, Esporte e Lazer (Gejel);- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);- Rede Estadual de Ensino;- Centro Educacional Alfa;- Fanfarra Independente - Banda Marcial;- Grito dos Excluídos;- Grupo dos Desbravadores;- Grupo dos Escoteiros;- Tiro de Guerra 07-010;- 2º Batalhão da Polícia Militar;- Departamento de PolíciaRodoviária Estadual;- Corpo de Bombeiros;- Polícia Rodoviária Federal motorizada;- Corpo de Bombeiros motorizado;- Polícia Rodoviária Estadual motorizada;- 2º Batalhão de Polícia Militar motorizado; - Esquadrão de Polícia.

Fonte: Jornal O Mossoroense

Técnicos-administrativos continuam acampados na Reitoria da UFRN

Técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) continuam acampados na ante-sala do gabinete da reitora Ângela Paiva, como ação da greve federal que já dura 90 dias. A ocupação foi iniciada na segunda-feira, 5, sem data para terminar.
Na manhã de ontem, a assembleia-geral da categoria, tradicionalmente realizada no auditório da Reitoria, aconteceu em frente ao acampamento. Mais de 300 técnicos-administrativos participaram da discussão e várias entidades marcaram presença para dar apoio à atividade. 
Entre os presentes estavam os estudantes da Assembleia Nacional dos Estudantes (ANEL), que declararam apoio à atividade radicalizada, e irão integrar o acampamento, além dos membros do Sindicato dos Bancários e representantes da Intersindical. Após a assembleia, além dos estudantes, mais técnicos-administrativos se integraram ao acampamento.
De acordo com a assessoria de imprensa do movimento, a assembleia marcou o terceiro mês da greve. "Ao chegar aos 90 dias de paralisação, o governo continua recusando-se a apresentar proposta para a categoria, contudo isso parece não abalar os técnicos-administrativos, que demonstram intenção de radicalizar cada vez mais o movimento paredista", afirma a assessoria. Ao final, os presentes aprovaram a continuidade da ocupação na Reitoria, que se mantém por tempo indeterminado.
Ações como esta acontecem também na UFRGS, UFSM, UFPR, UFAL, UFF e outras, (inclusive algumas estaduais). Em algumas destas, as ocupações são conjuntas com apoio em massa de estudantes que lutam por pelo menos 10% do PIB para educação.


Fonte: Jornal de Fato

Escolas já entregaram novo calendário letivo


Hontem, 6, se encerra o prazo estipulado pelo Ministério Público para que as 63 escolas públicas estaduais de Mossoró entreguem o calendário de reposição das aulas que não foram lecionadas durante os 53 dias de greve dos professores. De acordo com a 12ª Diretoria Regional de Educação (12ª DIRED), todas as escolas já entregaram seus calendários.
A inspetora escolar da 12ª Dired, Alvanete de Souza, explicou que as composições dos calendários foram monitoradas por quatro supervisoras da equipe pedagógica da instituição.
“Cada escola elaborou o calendário de acordo com sua realidade, pois cada uma teve um tempo diferente de participação e nem todos os professores aderiram aos 53 dias letivos que foram transformados em greve”, explicou Alvanete de Souza.
De acordo com a inspetora, as escolas seguiram as orientações da Secretaria Estadual de Educação para compor o novo calendário letivo. “A Secretaria de Educação exigiu que fossem completados os 200 dias eletivos, inclusive com trabalho aos sábados, e principalmente com alunos em sala de aula, ou seja, os professores não poderão fazer projetos para reposição do conteúdo se não for feito em sala”, continuou.
Segundo a 12ª Dired, em algumas escolas o calendário de aulas vai até o dia 1° de fevereiro. “Essa data não se estende a todas as escolas, pois algumas contam uma minoria de dias letivos em greve. Vai de acordo com cada realidade”, concluiu Alvanete de Souza.

Fonte: Gazeta do Oeste

domingo, 4 de setembro de 2011

Professores da rede básica cobram soluções do Estado


A Secretaria Estadual de Educação promoveu nessa semana um encontro com os gestores das escolas públicas estaduais da jurisdição da 12ª Diretoria Regional de Educação (12ª DIRED). O evento ocorreu na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte. Foram abordados questionamentos como situação da educação em Mossoró, dificuldades e habilidades, além de muitas cobranças por parte dos gestores.

A secretária-adjunta de Educação, Adriana Diniz, visitou várias escolas públicas estaduais em sua visita a Mossoró e pontos como a infraestrutura das escolas, equipamentos, falta de professores, entre outros foram citados durante a reunião ocorrida com os gestores.

A diretora da Escola Estadual Moreira Dias, Célia Maia, questionou sobre a carga horária do professor, a qual não dá oportunidade para crescimento na profissão. “Queremos saber como ficará essa questão para o próximo ano, pois sempre nos enviam ótimos projetos para serem executados, mas na maioria deles não podemos nem avaliar, pois a carga horária do professor é só aula, aula, aula”, afirmou.

A coordenadora da 12ª Dired, Magali Delfino, destacou que a carga horária de um professor é de 30 horas semanais, sendo 25 utilizadas durante a semana em sala de aula e cinco aos sábados para o planejamento.

A diretora Lúcia Freitas, da Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia, que funciona no Caic do Abolição IV, afirmou que a dívida dos governos com a educação vem de longos anos, e que o que se tem visto são escolas sucateadas, falta de professor, de auxiliar de serviços gerais, além de muita violência. “Já é do nosso dia a dia essa questão da violência, nós e os professores somos inclusive ameaçados de morte”, denunciou.

A diretora da Escola Estadual Cardeal Câmara, Ivanilda Macêdo, destacou que em 21 anos que trabalha na educação essa é a primeira vez que a Secretaria se preocupa em conhecer pessoalmente a situação das escolas e reunir os professores para ouvi-los. “Se a senhora secretária chegar à escola em que trabalho às 7h o que vai ver é professor varrendo sala de aula para não trabalhar na sujeira”, reclamou.

Adriana Diniz destacou que a situação já era clara, mas que merecia esse contato direto. “Assim nós podemos escutá-los, e principalmente apresentar o que será feito, que são ações a curto, médio e longo prazo para sanar esses problemas”, destacou.

Segundo ela, as ações passam por quatro dimensões em áreas que vão desde a infraestrurura, a valorização do magistério e da gestão democrática, além da melhoria da qualidade de ensino. “Eu pude verificar a riqueza pedagógica, o trabalho dos servidores como voluntariados, os alunos em contraturnos, mas também muitas dificuldades. É precisão um grande pacto pela educação”, disse.

Ela acrescentou ainda que uma medida a curto prazo será a publicação do edital para ainda esse ano. “É uma necessidade cujas soluções serão mostradas nos próximos dias”, concluiu Adriana Diniz.

Fonte: Gazeta do Oeste

sábado, 3 de setembro de 2011

700 alunos prejudicados por falta de energia


Assú - Os 700 alunos da Escola Estadual Renato Caldas, em Assú, estão sem assistir aulas há cerca de 20 dias. Esta escola funcionava na estrutura do CAIC, porém, por falta de segurança, esta estrutura foi interditada pelo Corpo de Bombeiros no dia 24 de maio. A 11ª Diretoria Regional de Educação, de Assú, transferiu a estrutura para a Central do Trabalhador, no Bairro Janduís.
Entretanto, a rede elétrica deste prédio não suportou a demanda de energia e caiu há cerca de 20 dias. Como os alunos não suportaram o calor, os professores e diretores se reuniram e decidiram por suspender as aulas. No dia 31 de agosto, a promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo visitou a escola e constatou as falhas na rede elétrica.O jornalista Rodrigo Medeiros ouviu relatos de professoras da escola estadual Renato Caldas denunciando o descaso. "Elas chegaram a dizer que crianças estavam apresentando problemas de saúde por conta do forte calor. Já teve aluno passando mal e há crianças que chegam a tirar peças de roupa, inteiramente molhadas de suor", informou o jornalista.O professor de História Francisco Marcone disse a Rodrigo Medeiros que a vontade dos profissionais da escola é voltar para o CAIC. "Saímos de uma situação difícil para outra pior. A estrutura do CAIC hoje é menos degradante do que a da Central do Trabalhador, totalmente inapropriada para o trabalho educacional. Educar fica difícil desse jeito", desabafou.O quadro é ainda mais grave, pois os professores estavam repondo as aulas perdidas durante a greve e agora terão que repor também as aulas que estão perdendo por falta de energia na escola. Além desta escola, o município de Assú também se destaca com a Escola Estadual Juscelino Kubitscheck, que têm quase 2 mil alunos.No dia 1º de setembro, Fernando Guerreira expediu recomendação ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para que se resolva o problema das instalações elétricas da Escola Estadual Renato Caldas, que funciona improvisado na antiga Central do Trabalhador. No caso, o prédio não tem janelas para ventilar e clarear o local. A estrutura é inadequada.


Fonte: Jornal de Fato

MP investiga fraude em concurso da Prefeitura


Alexandria - O promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva, com atuação na Comarca de Alexandria, instaurou ontem 47 inquéritos civis para investigar fraude no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Alexandria, em 2010, organizado pela empresa Mult-Sai - Multi Serviços, Assessoria e Informática Ltda. O prefeito Alberto Patrício e os diretores da empresa estão sendo notificados para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Estadual.
Sidharta John disse que, com autorização da Justiça Estadual, foi feito uma busca e apreensão há dois meses na sede da Empresa Multi Serviços, Assessoria e Informática Ltda, no Centro da cidade de Currais Novos, e na ocasião foram encontrados diversos documentos que evidenciam a ocorrência de fraude em concursos públicos realizados em várias cidades do Rio Grande do Norte. Entre estas, a cidade de Alexandria, no Alto Oeste Potiguar.
No que se refere ao concurso Realizado pela Prefeitura de Alexandria, o promotor Sidharta John informou que os documentos são claros. "Há indícios de fraudes em 47 cargos, como, por exemplo, para Operador de Sistema", informa o promotor. E, em decorrência desta fraude, "vários candidatos tiveram suas posições de classificação no concurso alteradas, ou mesmo candidatos reprovados passaram a figurar na lista de aprovados, havendo clara burla a licitude do concurso público", descreve o promotor de Justiça, acrescentando que o crime envolve mais de 100 pessoas.
No Inquérito Civil, o promotor pede que a Prefeitura Municipal informe num prazo máximo de 10 dias a relação de todos os aprovados, classificações, nome completo, endereço, entre outras informações. "E esta lista deve conter, inclusive, os nomes daqueles que foram aprovados, mesmo que já tenham sido exoneradas ou estejam afastadas por qualquer motivo".
No mesmo inquérito civil, o promotor manda citar a Prefeitura Municipal de Alexandria, na pessoa do prefeito Alberto Patrício, assim como os diretores da empresa Multi Serviços, Assessoria e Informática Ltda, para que apresentem defesa, caso deseje, num prazo de 20 dias. Ao DE FATO, o promotor Sidharta John não citou quanto tempo vai precisar para concluir a investigação. Destacou que os documentos que já tem em mãos mostram um quadro grave.

Fonte: Jornal de Fato

Greve continua e Justiça quer informações sobre movimento


Reunidos em Assembleia na sede da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN), ontem, 1º, os professores da instituição decidiram manter o movimento paredista iniciado no final de maio. A decisão foi tomada por maioria e, com isso, a greve chega hoje aos 94 dias.
O vice-presidente da Aduern, professor Neto Vale, afirmou que na assembleia anterior não havia proposta do governo. No entanto, durante a assembleia de ontem professores contavam com um documento apresentado pela reitoria, no qual a administração da universidade tratava de uma série de questões.
Segundo ele, a categoria considerou que a pauta contempla as reivindicações, embora algumas questões precisem de algumas melhorias. Mas o professor acredita que, com o tempo que será gasto em virtude da intervenção da Justiça, e como o reitor da universidade, Milton Marques de Medeiros decidiu esperar em razão desse mesmo motivo, até o posicionamento do TJRN, o assunto da pauta poderá ser mais bem discutido.
Os professores optaram por manter a paralisação mesmo após a tentativa do Governo do Estado de judicializar o movimento, através de uma ação apresentada junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), solicitando a ilegalidade do movimento. Após esse momento, o TJRN pediu explicações sobre a greve da universidade.
De acordo com o presidente da Aduern, Flaubert Torquato, os docentes tomaram conhecimento do fato através de consulta ao site. “Mas nós não fomos notificados. Nós não sabemos do que se trata”, diz ele, explicando que é preciso saber se a solicitação se refere à campanha salarial em si ou aos procedimentos que a universidade tem que adotar. Assim que a notificação for recebida o assessor jurídico do sindicato será acionado.
Segundo Neto Vale, a categoria esperava para ontem a notificação por parte da Justiça. Já Flaubert Torquato lamenta, mais uma vez, a tentativa de judicialização do movimento, mas diz que a categoria espera um resultado positivo por parte da Justiça. “Se a Justiça for justa mesmo, vai reconhecer que nós temos total legitimidade”, diz Flaubert Torquato.
Por parte do governo do Estado, o momento é de espera. “Estamos aguardando a parte do Tribunal”, disse o secretário de Administração e Recursos Humanos do RN, Anselmo de Carvalho, na quarta-feira passada, 31.

Segundo ele, se os professores decidissem pelo final da greve, as partes sentariam para negociar sem dificuldades. Enquanto a greve não acabar, as negociações estão suspensas e não há novas propostas. “O que o governo tinha para conversar com eles já propôs, só conversa agora depois da greve”, finaliza Anselmo de Carvalho.

Fonte: Gazeta do Oeste


Projeto de educação ambiental contempla escolas públicas


Disseminar a prática e a educação ambiental no ensino público é um dos objetivos do Projeto “Educação Ambiental e a construção de saberes no exercício da cidadania na escola pública” financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e desenvolvido pelo Centro de Estudos e Pesquisas do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semi-Árido da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CEMAD/UERN).
Os R$ 178 mil foram liberados em fevereiro e as ações realizadas já contemplaram escolas de Luís Gomes, Pau dos Ferros, Apodi, Areia Branca e Mossoró. Outras ações ainda serão realizadas nesses municípios e nas cidades de Upanema, Serra do Mel e Grossos. 
Dr. Ramiro Camacho, biólogo, professor da Uern e coordenador do projeto, informa que a iniciativa visa trabalhar principalmente com escolas públicas e as escolas municipais haviam sido priorizadas, já que as estaduais estavam em greve.
“Mas já estamos agendando atividades junto às escolas estaduais e há nove planos de atividades que serão desenvolvidos”, comentou, acrescentando que os alunos atendidos são do ensino fundamental. 
Serão realizadas atividades de capacitação junto com professores sobre a temática meio ambiente; atividades de campo e extracurriculares com alunos e visitas aos laboratórios da Uern.
“Queremos disponibilizar para crianças conhecerem unidades de conservação no semiárido, atividades extracurriculares ao ensino público, através de viagens, oficinas e aulas de campo. Realizamos oficinas com professores sobre educação ambiental, a biodiversidade da caatinga e ‘Rio Apodi/Mossoró: sua história, nossa história’. Com os alunos da Escola Vereador José Bernardo já foi a reserva de desenvolvimento sustentável Ponta do Tubarão”, detalhou.O projeto tem duração prevista de um ano, mas, conforme Camacho, foi sinalizada a prorrogação por mais um ano. A iniciativa ainda prevê a elaboração de uma cartilha didática junto com as escolas.


Fonte: Gazeta do Oeste

Coveiros de São Paulo anuncia fim da greve


O comando de greve do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquia do Município de São Paulo (Sindsep) decidiu, após reunião na tarde desta sexta-feira (2), dar continuidade à paralisação da categoria. Mas os servidores públicos que atuam no Serviço Funerário vão retornar ao trabalho de forma imediata, em cumprimento a uma decisão da Justiça.
“Cada secretaria tem um comando de greve. Vamos retornar ao trabalho por um motivo óbvio: entramos em uma briga em junho, mas a pressão incide no nosso bolso”, afirmou o dirigente sindical Jaime Jesus Ferreira. Ele pediu desculpas pelos transtornos causado à população. "Peço perdão a todos os familiares que passaram por constrangimentos neste período."
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quinta-feira (1º) que os funcionários do Serviço Funerário voltem imediatamente ao trabalho. Caso contrário, o sindicato que representa a categoria será multado em R$ 60 mil por dia.
Apenas os serviços de transporte dos corpos e de sepultamento, considerados emergenciais, serão retomados pelos servidores de forma imediata. "Serviços como manutenção e limpeza dos cemitérios continuarão paralisados. O que não for emergencial não vai ser executado", disse João Batista Gomes, secretário de Assuntos Jurídicos do Sindsep.
O secretário-geral do sindicato, Vlamir Lima, por sua vez, leu uma nota, após a reunião do comando de greve, explicando o motivo da continuidade da paralisação. No comunicado, o sindicato disse que a Prefeitura não concedeu um reajuste de 15% à categoria.
"Na verdade, aumentou o chamado 'piso mínimo', que é a soma do padrão e de todas as gratificações. Ou seja, se algum servidor ainda receber menos de R$ 630, será feito um complemento (abono) para chegar neste valor. Essa medida atingiu apenas 10 mil trabalhadores aposentados", informou a nota.
O salário base inicial para servidores de 40 horas é de R$ 440,39, abaixo do salário mínimo, segundo o sindicato. Além disso, o sindicato negou que tenha recusado o aumento de 11,23% oferecido pela Prefeitura. "A proposta beneficiaria exclusivamente o quadro da saúde (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem) e mesmo assim a partir de janeiro de 2012", informou o comunicado.
Vlamir Lima criticou ainda a decisão do Tribunal de Justiça. "É um ataque ao direito de greve." Ele anunciou que o sindicato vai recorrer da decisão.
A assembleia de toda a categoria, prevista para as 10h de segunda-feira (5) em frente à sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá, Centro da capital, foi mantida. Os servidores estão em greve desde terça-feira. Os sindicalistas esperam que, na ocasião, a Prefeitura abra um canal de negociações e ponha um fim nas retaliações aos servidores em greve.
Os trabalhadores pedem um reajuste de 39% e a Prefeitura de São Paulo aceita dar até 11%. Nesta sexta-feira, a greve entrou no quarto dia. Segundo o sindicato, 90% dos 1,3 mil trabalhadores da área permaneciam parados.
Serviço Funerário
O setor mais prejudicado foi o Serviço Funerário. Nos velórios, os caixões precisam ser lacrados depois de 24 horas, como determina uma lei. Nos cemitérios, homens contratados para fazer a manutenção ajudavam nos enterros. A Prefeitura teve de contratar 15 carros de empresas particulares para auxiliar nos transportes de corpos e 262 guardas-civis metropolitanos foram deslocados para dirigir os carros do Serviço Funerário. Funcionários de outras áreas nos cemitérios também foram deslocados para fazer os enterros.
Fonte: http://g1.globo.com

MP quer derrubar Lei que proíbe postos


Após a derrubada da Lei dos Postos na Câmara Municipal de Natal (CMN), que permitiria a instalação de postos de combustíveis nas dependências de hiper e supermercados de Natal, o Ministério Público Estadual vai ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Municipal nº 4.986/98. O MPE quer que a livre iniciativa prevaleça, e que não haja empecilhos à instalação de postos de abastecimento como o que funciona, por exemplo, nas dependências do Carrefour, na Zona Norte da capital, que pratica preços abaixo da maioria dos postos de Natal. 
O projeto de lei, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PRB), foi rejeitado nesta quinta-feira (1º) na Câmara por 10 votos a 9, em uma votação com ânimos acirrados e galerias lotadas. Antes mesmo da votação do projeto na Câmara, o MP já havia anunciado, por meio do procurador-geral de justiça Manoel Onofre Neto, que entraria com uma ADIn em caso de rejeição da lei. Essa semana a Diretoria de Comunicação do MP divulgouuma nota sobre o assunto.No comunicado, o MP informou deixar claro que "respeita as atribuições dos integrantes da Câmara Municipal de Natal e considera amadurecida a discussão sobre referido projeto de lei, fundamentado no princípio constitucional da livre concorrência". Por fim, o órgão reitera a informação de que "há, no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça, procedimento e estudo para ajuizamento de ADIn da Lei Municipal nº 4.986/98".
O promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, se reuniu com o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e solicitou análise do procurador em relação à propositura da ADIn. "Espero que nos próximos dias tenhamos uma resposta positiva dele de que vai ingressar com a ação no Tribunal de Justiça", destacou o promotor.A assessoria de comunicação do MP informou que assessoria jurídica está analisando o pedido do promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, e só então emitirá um parecer ao procurador Manoel Onofre. A expectativa é que o procurador somente se pronuncie sobre a possibilidade de ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) depois da emissão do parecer da assessoria jurídica. 

Fonte: Diário de Natal

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Secretária Adj. de Educação Reune-se com os gestores escolares

A secretária adjunta de educação do Estado do Rio Grande do Norte, Adriana Valéria Santos Diniz, esteve hoje a tarde com os gestores escolares juridiscionados a 12ª DIRED. 
Na oportunidade ela iniciou dizendo que seria uma conversa informal e estava ali para se aproximar mais dos gestores e ouvir as queixas do mesmo, como também falar um pouco sobre o andamento da secretaria estadual de educação. A mesma enfatizou em sua fala que a gestão democrática é um instrumento para se fazer uma educação melhor e que as relações dentro da educação deve ser horizontal e não vertical.
A secretária deu oportunidade para que os gestores colocassem suas queixas e o que tem de bom também nas escolas.
Resumidamente as queixas passam a ser praticamente unânimes  em quase todas as escolas: Estrutura física da escolas em péssimas condições; falta de segurança; transportes escolares de péssima qualidade; deficit de professores e servidores de apoio; falta de pagamento aos estagiários e das horas suplementares; professores desvalorizados e destimulados, entre outros.
Após os questionamentos dos gestores a secretária Adriana Valéria admitiu que todas as escolas do RN estão sucateadas e justificou pelo processo histórico devido a secretaria de educação  ter sido administrada por políticos e não por verdadeiros educadores.
A mesma confirmou o pagamento dos 34%  como acordado com a categoria e citou: "chorei na  secretaria ao vê processos de professores que estava lá há anos indo e vindo da secretaria de educação para a secretaria de administração".
Criticou também as planilhas feitas a mão, a falta de tecnologia e de conectividade, como também a ausência de um banco de dados sobre os servidores da educação.
Falou sobre o baixo IDEB, principalmente em Mossoró que nos últimos três anos teve uma queda acentuada. a mesma frisou "O aluno tem acesso a escola, mas não tem acesso ao conhecimento".
Informou também que a rede estadual perdeu 100.000 alunos na última década. 
"Queremos sim cumprir o piso salarial e reajustar os salários anuais como rege a Lei." disse a secretária.
Falou sobre os pilares que darão sustentabilidades a nova gestão da secretaria: Os plano estadual de educação; plano de ações articuladas, planejamento estratégico e o plano de cargos e carreira dos professores.
Ainda falou sobre:
As progressões - que formou uma comissão na secretaria para agilizar os processos para a publicação.
Licenças - Que os processos retornou para a DIRED e as escolas. Que as escolas refaçam as solicitações e priorize as que deram entradas a mais tempo e os que estão prestes a se aposentar.
Aposentadorias - Que está trabalhando na agilidade desses aprocessos e estão sendo publicadas aposentadorias constantemente.
Concurso público - se comprometeu que o edital sobre o concurso público para professores e apoio pedagógico estará sendo publicado em 10 dias.
Licitações - Estará organizando as licitações para o pessoal de apoio (zelador, merendeira, porteiro e vigia) no próximo ano.
Merenda Escolar - como todos já são sabedores devem se cumprir a recomendação conjunta nº 01/2011 do ministério público. E sobre a aquisição da merenda que mudou as regras, pois as DIREDs, através de licitações é quem indica os fornecedores para as escolas.
Transporte Escolar - O maior programa da secretaria estadual de educação. O Estado mantém parceria com 160   municipios do RN. E que a secretaria pretende participar de um programa do governo federal para aquisição de ônibus para o Estado fazer o transporte dos alunos.
Nesta reunião esteve presente os gestores da nossa escola, professores Akinoã Costa e Roberto de Araujo.

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