O maior vilão do aumento no preço dos combustíveis no RN é causado pelo álcool anidro, no caso, a sua falta, fazendo valer a máxima da lei da oferta e da procura. Esse foi o principal argumento dos representantes das distribuidoras Alesat e Petrobras Distribuidora, respectivamente Renato Rocha e Samuel Lopes, presentes à audiência pública sobre o tema.
O álcool anidro é usado como aditivo em combustíveis, composto por 99,5% de álcool puro e 0,5% de água. Na gasolina, substitui o chumbo, por ser menos poluente e pelo chumbo ser venenoso, prejudicial à saúde e ao meio ambiente.
Renato Rocha disse que o momento atual é de entressafra do produto, pois apenas 30% das indústrias do Sudeste estão em produção. Ele disse que o repasse de custos vai depender do período do ano em que o produto foi adquirido e posteriormente vendido.
Outro agravante é que o anidro também tem um prazo máximo de validade, pois é perecível. "Temos hoje uma condição climática no país que atrapalha e retarda essa safra. Um país que se diz produtor, mas que hoje importa a gasolina, mais um agravante para a elevação do preço", disse Renato.
O representante da Petrobras Distribuidora afirmou que na primeira quinzena de maio as usinas estarão produzindo o anidro em sua totalidade. "Essa sazonalidade ocorre todos os anos. Se está em sobra, temos queda de preço e é isso que aguardamos para o período total de safra, que esse preço venha cair", afirmou.
REUNIÃO
Uma nova reunião para que se volte a discutir o aumento dos combustíveis em Natal já está agendada para a próxima segunda-feira, às 14h30, na sede do Procon estadual. Essa foi uma das principais deliberações da audiência pública promovida na manhã dessa quarta-feira, pelo deputado Fernando Mineiro (PT), na Assembleia Legislativa. Além da Defesa do Consumidor, estarão presentes representantes do Sindipostos, do Ministério Público, do governo e dos consumidores, através do movimento Combustível Mais Barato Já, desencadeado em Natal através das redes sociais Orkut e Twitter.
"Combustível mais barato sempre". Essa tecla foi repetida diversas vezes por parte dos representantes dos consumidores que expressaram sua opinião no debate. O vereador Júlio Protásio, que também apóia o movimento, cobrou das distribuidoras uma justificativa do porquê de Natal receber um combustível mais poluente e mais caro. "Se a gente não tiver um consenso, vamos continuar na rua, fiscalizando e advertindo a população", disse. O vereador reforçou a necessidade da reunião: "Precisamos encontrar uma saída para a crise", disse.
A jornalista Nelly Carlos, presidente do Sindicato dos Jornalistas do RN (Sindjorn), que também apóia o movimento, disse que os consumidores têm que se fortalecer e fazer um grande movimento para ver se o preço da gasolina baixa "Isso é um furto, não podemos permitir. Queremos fazer uma campanha com as pessoas nas ruas e parar a cidade para que tenhamos uma gasolina justa e barata", disse.
Roni Robson, estudante que administra a comunidade do Orkut com quase 10 mil integrantes, disse que após as intensas campanhas, os preços começaram a baixar em alguns postos da cidade. "Esse aumento é abusivo e nosso movimento já está surtindo efeito", disse. Nas considerações finais, Araken Farias sugeriu que os postos considerem a alternativa de dar um desconto aos consumidores que optarem pelo pagamento à vista.
Representante do setor afirma que haverá um dia de gasolina sem impostos
Um dia nacional sem tributos no qual o valor cobrado pela gasolina custará menos da metade do preço atual. O anúncio foi feito pelo assessor jurídico do Sindpostos RN, Eduardo Rocha, na audiência pública sobre o preço dos combustíveis em Natal. Ele disse que nesse dia de combustível sem tributos, com data ainda a ser definida, os consumidores vão saber quanto realmente custa o preço na bomba, sem os diversos tributos que incidem sobre o preço final.
O assessor afirmou que em cada litro de gasolina, R$ 0,71 centavos ficam com o Estado. "O empresário aparece como culpado, mas ele é um mero repassador de preços", argumentou. Júnior Rocha, presidente do mesmo sindicato, disse que os empresários têm hoje uma margem pequena de lucro devido à grande quantidade de impostos.
Eduardo Rocha disse que o movimento pela baixa nos preços é legítimo e terá o respeito dos empresários, desde que conduzido de forma pacífica. Ele citou diversos países como exemplo de baixa carga tributária e, em consequência, combustíveis mais baratos também.
Secretário de Tributação volta a dizer que aumento não é relacionado ao ICMS
O secretário de Tributação do RN, José Airton, disse que a cobrança da alíquota de 2% sobre a gasolina do tipo C, destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), não justifica o aumento atual no preço do produto. Segundo ele, o acréscimo real seria de apenas 0,05 centavos. Esse aumento foi determinado no ano passado e entrou em vigor em março deste ano. Todos os estados da federação já contribuem com esse percentual sobre o ICMS da gasolina, e o Rio Grande do Norte era o único que ainda estava de fora.
"Historicamente, o Estado vem praticando um preço elevado de combustível, mas esperamos que de fato a safra consiga fazer com que a redução aconteça. Não é esta alíquota que está interferindo tanto assim, mas a contingência do mercado", disse Airton.
O secretário aproveitou a audiência para reforçar a importância da população exigir a nota fiscal em todos os estabelecimentos, a fim de inibir a sonegação. Airton dissse que o ideal seria que o cupom fiscal fosse oferecido espontaneamente àqueles que estão comprando. Avaliou como bastante positiva a parceria com o Ministério Público a fim de coibir a prática de sonegação: "O fisco sozinho não consegue investigar toda a cadeia de sonegação", disse.
